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MPE e Educação desenvolverão ação pelo voto consciente
quarta-feira, 21 de maio de 2008, 00h00
Voto ético: “O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política”, Betinho – Herbert de Sousa.
É consenso que num país atingido pelo fisiologismo eleitoral muito tem que ser feito para que a sociedade conquiste eleições dentro de princípios democráticos: o exercício do voto consciente. Com esse propósito, o Ministério Público Eleitoral e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinaram um termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, de ações educativas sobre o processo eleitoral, o voto, e a participação popular nas eleições, com enfoque nos princípios e normas de repressão relativas a todas as formas de corrupção eleitoral. Visa à formação da consciência eleitoral de profissionais da educação e dos estudantes da rede pública de ensino, bem como a repressão de práticas administrativas ilegais no interior dos estabelecimentos de ensino.
Membros do Ministério Público Eleitoral explicaram que trata - se de uma ação de cidadania prontamente recepcionada pelo secretário de Educação, Ságuas Moraes. ‘O secretário ampliou o objeto que na realidade é uma ação pedagógica que se pretende executar não somente nesse ano 2008, mas até 2009, que é o período que os promotores eleitorais nomeados irão desenvolver o trabalho’, disse o promotor eleitoral Marcos Machado, acrescentando que, além disso, Ságuas colocou toda estrutura de logística, de informação da Seduc à disposição dessa ação, profissionais da educação que irão operacionalizar o termo.
A iniciativa nasceu de uma reunião entre o Ministério Público e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, pelo presidente Antônio Cavalcanti Filho, o Ceará, quando solicitou ao MP que abraçasse a idéia transformando em projeto ou ação,surgindo à idéia do termo de cooperação. Além de Machado, os membros do MP Eleitoral presentes – procuradora Naume Denise Nunes Rocha Müller, promotora Esther Louize A.Peixoto Ferraz ressaltaram que a ação não tem onerosidade. ‘Para nós do Ministério Público não deixa de ser um ato extremamente motivador porque vamos sair um pouco da nossa atividade processual propriamente dita e buscar o convencimento e aproximação dos professores que são nossos multiplicadores para levar cidadania’, observou Machado, acrescentando que o conhecimento sobre o processo eleitoral e mais que isso ressaltar a importância do voto para que não haja alienação do voto que é uma das formas de corrupção.
Machado destacou também o apoio do procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e do procurador regional eleitoral Mário Lúcio Avelar que têm prontamente atendido a iniciativa, bem como de Naume Denise que dirige as ações eleitorais. Lembrando ao secretário Ságuas, que a ação dando certo na Seduc convide os secretários municipais para que possam firmar, se não com cada um, mas criar um adendo com a Seduc para que possam executar o mesmo objetivo que está previsto no termo de cooperação.
Ceará deu ênfase à importância de cada aluno, cada professor se transformar num fiscal pela ética nas eleições. O secretário Ságuas Moraes aposta que os estudantes vão colaborar não somente nessas eleições, mas nos futuros processos eleitorais, porque as crianças têm uma capacidade muito grande de levar à diante o combate a corrupção eleitoral. ‘ Elas poderão puxar esse debate em casa. Nós acreditamos que seja o melhor lugar para tratar dessa questão, fazer uma campanha de conscientização contra a corrupção eleitoral’, concluiu Ságuas.