PGJ realiza Oficina de Trabalho na área do Direito Sanitário

A Procuradoria Geral de Justiça abre nesta quinta- feira 16 de Outubro uma Oficina de Trabalho na área do Direito Sanitário, com enfoque principal na 'Atenção Básica, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo a partir das 8h. O evento tem o apoio da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde – AMPASA em parceria com o Departamento de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

Serão realizados debates sobre os principais aspectos de atuação básica à saúde, tais como: participação da comunidade e o Ministério Público no SUS, política nacional de Atenção Básica, pacto pela saúde em 2008, núcleos de apoio à saúde de família – NASF, dentre outros assuntos de relevância. A Oficina prossegue nesta sexta-feira 17 de outubro. Na oportunidade, haverá apresentação da proposta de colaboração DAB e AMPASA – por Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, presidente da AMPASA e promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Estão confirmadas presenças de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, do DAB/MS. No período matutino os participantes fazem apresentação do objetivo da oficina e da metodologia-técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Na segunda parte haverá exposição dialogada sobre A Origem do SUS e seus Fundamentos por Regina Rodrigues de Morais, consultora técnica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Exposição – participação da comunidade e o Ministério Público no SUS – por Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, presidente da AMPASA e promotora de Justiça de SC.

TRABALHO EM GRUPO

Levantamento das principais demandas encaminhadas ao Ministério Público e aos Conselhos de Saúde, em relação à Atenção Básica

A exposição será apresentada com data show e discussão sobre: Política Nacional de Atenção Básica / Financiamento da AB – Thaís Severino da Silva – consultora técnica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

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