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MPE em Rondonópolis coordena atuação fiscalizatória dos órgãos ambientais durante a piracema
terça-feira, 11 de novembro de 2008, 00h00
Nesta segunda-feira 10/11, às 14 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (210 Km da Capital) reuniram-se representantes dos órgãos ambientais (Sema-MT, Semma-Rondonópolis , Ibama e Juvam) com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Deosdete Cruz Junior.
Na reunião diagnosticaram qual a estrutura e disponibilidade de recursos humanos para a atuação fiscalizatória durante a piracema 2008/2009. A grande preocupação da reunião seria a desativação do núcleo de policiamento militar ambiental de Rondonópolis e a precariedade da estrutura de trabalho dos órgãos. Visando obter maior eficiência na proteção e repressão à pesca predatória durante a piracema, convencionaram os órgãos ambientais com o Ministério Público Estadual a composição de três equipes de fiscalização. A primeira delas é a equipe Sema-MT, composta por quatro agentes ambientais, dois policiais militares, uma viatura e dois barcos.
A segunda equipe, denominada Ibama/Semma-Rondonópolis, seria composta por dois fiscais do Ibama, dois fiscais da secretaria municipal do meio ambiente de Rondonópolis, dois policiais militares, uma viatura e um barco. A terceira equipe denomina-se Juvam, composta por dois oficiais de Justiça do órgão, dois policiais militares e uma viatura. Da reunião resultaram algumas pendências a serem sanadas para a efetiva composição das equipes de trabalho, em especial para que se garantisse a atuação dos policiais militares em cada equipe, e a disponibilização da terceira viatura que ficaria à disposição da equipe Juvam, já que sua viatura está parada há mais de oito meses. Ainda durante a tarde da segunda-feira, por contato telefônico, obteve-se a notícia através do major Jonas Araújo, superintendente de fiscalização da Sema-MT que o Núcleo de Policiamento Militar Ambiental de Rondonópolis será restabelecido, sendo que seus policiais irão compor as equipes de trabalho fiscalizatório. Em contato com o secretário executivo da Sema-MT, Moacir do Couto Vale, disponibilizou um veículo L200 para compor a terceira equipe. "O trabalho coordenado dos órgãos ambientais com o Ministério Público resultará no alcance das metas de prevenção e punição dos infratores. As equipes de fiscalização distribuirão suas atuações em territórios geográficos definidos, garantindo maior cobertura, evitando-se grandes desfalques ao meio ambiente", disse o promotor do Meio Ambiente, Deosdete Cruz Junior.