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Membros do MP querem atuar cada vez mais como transformador social
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008, 00h00
Quem vê atualmente a estrutura e credibilidade do Ministério Público não imagina a luta travada no passado para sedimentar essas conquistas. O advogado Luiz Antônio Freury Filho, ex-governador do Estado de São Paulo e membro da instituição aposentado traçou linhas gerais das ações realizadas em nível nacional para esta mudança.
Ele participou do painel 'Crônicas da Constituinte. A gênese da formação de um novo Ministério Público' com José Carlos Cosenzo, promotor de Justiça, presidente da Conamp no IX Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense na quinta-feira (04) e sexta-feira (05/12).
Com muita precisão ele mostrou a trajetória percorrida desde a década de 40, quando havia um desconhecimento total do MP. 'Havia quem trabalhava com muita independência, outros com relativa independência e outros sem nenhuma independência', lembrou. Os novatos na instituição também conheceram as reivindicações que fizeram surgir a Caemp posteriormente transformada em Conamp _ Associação Nacional dos Membros do Ministério – da qual Freury Filho fora o primeiro presidente.
Os anos passavam e os membros da instituição não tinham sequer um gabinete para trabalhar. Em 1985, começou a fase pré-constituinte com uma pesquisa nacional com membros do MP do Brasil. 'Vivenciamos vários embates até chegarmos ao texto que está aí, mas o Ministério Público se transformou numa instituição 'forte e viva', garantiu Fleury, destacando entre tantas vitórias a exclusividade da instituição propor e arquivar Ação Civil Pública.
Ele também enfatizou que a apreciação do texto do MP na Constituinte foi a mais longa da votação. 'O MP parou a constituinte por cinco sessões' , relembrou, alertando que é preciso criar um novo ideário de MP, ou seja, entrar em novas discussões nacionais.
Todos apostam no 'MP transformador social', para poder desenvolver tudo aquilo que a sociedade precisa', completa Cosenzo, frisando a importância da instituição ficar próxima da sociedade e cuidar para evitar o abandono intelectual do promotor criminal.
Emerson Garcia destacou a importância da autonomia financeira para potencializar o trabalho, atuando cada vez mais no combate à improbidade administrativa, entre outras ações. Mesa presidida pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, da Comarca de Várzea Grande.
Edson Resende disse que 'não vamos resolver, por exemplo, compra de voto só com ações na Justiça Eleitoral', cobrando instalação de Caop (Centro de Apoio Operacional) em todos os estados brasileiros com boa estrutura para respaldar o trabalho dos membros nas eleições, entre outras ações. Mesa presidida pelo presidente da AMMP, promotor da Infância e Juventude de Cuiabá José Antônio Borges Pereira.
'O Ministério Público tem que ter a cara do povo', disse Paulo Roberto Jorge do Prado, procurador geral de Justiça, agradecendo a Deus e aos colegas pela gestão frente a PGJ. 'Busquei o melhor para esta instituição que me deu tudo, dedicando todo o meu tempo para o Ministério Público', disse em tom de última comemoração natalina como procurador geral de Justiça. Prado destacou que é importante sempre haver união, respeito aos contrários e ver no semelhante a si mesmo. (Foto: Siqueira).
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