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Conamp envia ofício a Maggi defendendo nomeação de candidato mais votado para PGJ
sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009, 00h00
MP DO MATO GROSSO DEFINE LISTA TRÍPLICE
Marcelo Ferra é o primeiro colocado na lista tríplice com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso. CONAMP defende a nomeação do mais votado.
06/02/2009 O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou, nesta sexta-feira (06), ofício ao governador do Mato Grosso, Blairo Borges Maggi, recomendando a indicação de Marcelo Ferra como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.
Em eleição realizada hoje, o promotor de Justiça Marcelo Ferra recebeu 105 votos, seguido da procuradora de Justiça Naume Denise Nunes Rocha Muller, com 66 votos, e do promotor Alexandre Guedes, que obteve 37 votos.
Pela Constituição Federal, Blairo Borges Maggi pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.
Confira abaixo a íntegra do ofício:
"Excelentíssimo Senhor Governador do Mato Grosso,
No dia 06 de fevereiro de 2009, os membros do Ministério Público do Estado do Mato Grosso elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:
1º) Promotor de Justiça MARCELO FERRA: 105 votos
2º) Procuradora de Justiça NAUME DENISE MULLER: 66 votos
3º) Promotor de Justiça ALEXANDRE GUEDES: 37 votos
Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.
Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERRA.
Ao ensejo, renovamos a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.
JOSÉ CARLOS COSENZO
Presidente CONAMP"
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