Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Povo pede atuação do Ribeirinho Cidadão mais vezes ao ano

terça-feira, 21 de abril de 2009, 00h00

Isolados e desprovidos dos serviços públicos, ribeirinhos dos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço viajaram de canoas, chalanas e barcos ao encontro da equipe do projeto Ribeirinho Cidadão, que prioriza atendimento jurídico a pessoas carentes de forma imediata.

Isabel Conceição da Silva, 38 anos, mãe de duas estudantes de 14 e 15 anos considera o projeto muito importante, porque beneficia as pessoas extremamente pobres. Ela aproveitou para denunciar que depois da construção da usina de Manso (furnas) o volume de peixes caiu consideravelmente. ‘Acabou a fartura de peixe, além disso, a usina solta uma água verde podre, ninguém aguenta’, denuncia.

Ela lembra que antes de Manso os peixes subiam além de Barão de Melgaço (lufada). Os cardumes saltavam a olho nu, ou seja, a comunidade de 250 pescadores se considera prejudicada com o empreendimento, especialmente com a queda do poder aquisitivo.

Mas a demanda campeã do Ribeirinho Cidadão não foi atendida pelo Estado. Trata-se de reivindicações de cidadãos de todas as idades para confecção de carteiras de identidade, 2ª via, mas a Sejusp ainda não aderiu ao projeto. O defensor público Air Praeiro Alves traz registrados mais de 200 pedidos. As pessoas faziam filas no sol quente ou debaixo de chuva em busca desse documento, sem êxito. Os ribeirinhos pedem também equipe completa de saúde (médicos, enfermeiros e odontólogos, entre outros). Justificam que as áreas alagadas acumulam um alto índice de mosquitos, provocando vômitos, febre, dor de cabeça e viroses.

Wilma da Glória Padilha, agente de saúde modelo do Estirão Comprido também considera o Ribeirinho Cidadão muito importante para os excluídos sociais. Ela tem 54 anos de idade, 15 dos quais trabalhando dentro de um cubículo onde não tem horário para atender. Ela é o anjo da guarda dos ribeirinhos, fazendo atendimentos domiciliares de canoa alta madrugada, arriscando a própria vida pelo bem-comum.

‘O Ribeirinho Cidadão foi a melhor coisa que aconteceu em Barão de Melgaço’, disse a nordestina Valéria Conceição de Souza, 20 anos nascida em Taquarana, Estado de Alagoas, há 8 anos em Mato Grosso. Ela fugiu de casa aos 12 anos, hoje tem um filho de 1 ano e 3 meses que nasceu com 24 dedos. O problema é que nem ela e nem a criança têm registros de nascimento, e o bebê acaba de conseguir a cirurgia na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

O defensor Air Praeiro juntamente com a promotora de Justiça Julieta do Nascimento Souza já entraram com as ações que o caso requer, garantindo a cirurgia da criança para o próximo mês, conforme agendado. Na Agrovila das Palmeiras, Sílvio Antônio Moura, 64 anos, natural de Teófilo Otoni (MG) conseguiu o registro tardio. Ele contou que chegou a Cáceres (MT) aos seis meses de vida, percorreu todo o país sem nunca conseguir o registro de nascimento, principalmente por que os pais faleceram sem registrá-lo. Desiludido, tentou adquirir a tão sonhada cidadania no Uruguai e Paraguai, sem êxito. Agora, está documentado.

A promotora Julieta Nascimento dá os parabéns a Defensoria Pública pela alta qualidade do trabalho prestado aos cidadãos. ‘A Defensoria está realizando efetiva prestação jurisdicional para as pessoas realmente excluídas, os que vivem em miséria total e absoluta. Que esse trabalho fantástico da Defensoria sirva de exemplo para outras instituições se engajarem nesse projeto’, disse a promotora, agradecendo a parceira do Ministério Público do Estado iniciada pelo ex-procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e apoiada pelo atual chefe da instituição Marcelo Ferra de Carvalho que garantiu a cobertura completa desta 2ª edição.

Para o idealizador do projeto, defensor público Air Praeiro Alves, a ideia pioneira da Defensoria Pública é exatamente atender de forma imediata as pessoas mais carentes que têm dificuldade de locomoção para a sede das comarcas. (Cecília Gonçalves: 21/4/09 23h58).

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