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Irregularidades detectadas em Barão de Melgaço serão investigadas pelo MP
sexta-feira, 24 de abril de 2009, 00h00
Após constatar uma série de irregularidades durante visita realizada nas comunidades próximas ao município de Barão de Melgaço, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instarou ontem , (23/04), inquérito civil para apurar os fatos relacionados à interdição do hospital da cidade e falta de assistência médica à população. Nem mesmo os atendimentos de urgência e emergência estariam sendo realizados no município.
“Verificamos que os cidadãos que necessitam de atendimento de urgência e emergência, fraturas, infartos, utilização de exames laboratoriais estão sendo encaminhados para Cuiabá. Nem partos estão sendo feitos na cidade”, reclamou a promotora de Justiça, Julieta do Nascimento Souza.
Segundo ela, enquanto a situação de caos na saúde pública em Barão de Melgaço não for resolvida, o município não poderá receber nenhum tipo de verbas. “Durante o inquérito, pretendemos completar os documentos já encaminhados, a fim de colhermos elementos para formação da convicção, para posterior pacto de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de ação civil pública ou arquivamento das peças de informação”, informou.
A promotora de Justiça afirma que já determinou que o atual prefeito, Antônio Ribeiro Torres, seja notificado a apresentar no prazo de 10 dias um relatório apontando a realidade fiananceira da saúde pública municipal, como repasse de verbas de entes federativos, aplicação de percentual mínimo de capital para a saúde, leis orçamentárias, além das metas a serem alcançadas em 2009.
GESTÃO ANTERIOR: A promotora de Justiça, Julieta do Nascimento Souza, também requereu ao delegado de Santo Antônio de Leverger, Sidney Caetano de Paiva, a instauração de procedimento investigatório para apurar denúncias contra o ex-prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro Alves.
Pesam contra ele acusações de não pagamento de contas telefônicas de verbas exorbitantes; gasto de R$ 50 mil em combustível e vandalismo em detrimento do patrimônio público, furando panelas das creches e carregando os objetos de valor pertencentes ao município.