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MP divulga edital para seleção de estagiários na área de Direito
quarta-feira, 06 de maio de 2009, 00h00
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou edital para seleção de estagiários na área de Direito. O prazo para inscrições começa na próxima segunda-feira (11/05) e vai até o dia 25/05. Ao todo foram disponibilizadas 143 vagas destinadas a 43 comarcas.
Em Cuiabá serão 36 vagas e em Várzea Grande 11. Na Capital as inscrições deverão ser realizadas na sede da Procuradoria Geral de Justiça e, nos demais municípios, nas promotorias de Justiça. O atendimento será das 12h30 às 17h30. A inscrição será feita mediante requerimento formal, conforme modelo anexo ao edital.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia da Cédula de Identidade, Certidão de Nascimento ou documentos equivalente; duas fotografias 3X4 cm e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. A taxa poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério público do Estado de Mato Grosso (Funamp), agência 3834-2, c/c 040.10.500-8.
De acordo com o edital, os requisitos para o credenciamento são: ser brasileiro e, em se tratando de estudantes estrangeiros deverão estar regularmente matriculados em cursos superiores no País; estar em dia com as obrigações militares; estar no gozo dos direitos políticos; ter boa conduta, comprovada por declaração firmada por autoridade pública ou professor da faculdade onde estuda; gozar de boa saúde, comprovada por atestado médico; e estar matriculado em curso de graduação em Direito, de escola oficial ou reconhecida, localizada na região compreendida pelo exame de seleção, a partir do 3º ano ou 5º semestre do curso.
Os candidatos terão ainda que realizar uma prova que acontecerá, simultaneamente, no dia 21 de junho, das 9h às 11h, em todas as comarcas contempladas com vagas. Serão cobrados conhecimentos sobre princípios e funções constitucionais do Ministério Público, teoria geral do processo, direito penal e direito civil.
De acordo com o Ato Administrativo 013/2009 – PGJ, o estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 600,00. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, devendo corresponder ao expediente do Ministério Público e compatibilizar-se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em Direito que esteja matriculado.