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MP convoca sociedade para discutir formas de prevenção e enfrentamento dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças
segunda-feira, 11 de maio de 2009, 00h00
Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a opinião pública sobre prevenção e o enfrentamento dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima segunda-feira (18/05), em Cuiabá, uma audiência pública sobre o tema. A discussão acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 14h.
A audiência deve contar com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, secretários de Estado e do Município, conselhos municipais de educação, diretores de escolas, professores, entidades não-governamentais, associações de bairros, entre outros segmentos.
“Além da mobilização e da conscientização em torno do grave problema da violência praticada contra crianças e adolescentes, pretendemos também colher informações acerca da demanda e da estrutura hoje existente no município e no Estado para seu atendimento”, informou o titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.
Segundo ele, o Ministério Público espera, com esta iniciativa, articular uma “rede de proteção” aos direitos infanto-juvenis. “Esta rede deverá ser capaz de fazer frente aos desafios e perigos a que nossas crianças e adolescentes estão cada vez mais expostas em seu dia a dia”, ressaltou.
ENGAJAMENTO: Além de Cuiabá, o Ministério Público Estadual, por intermédio das promotorias de Justiça, promoverá no dia 18 de maio várias atividades no interior do Estado com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre formas de atuação proativa na defesa da criança e do adolescente.
A mobilização integra uma programação em nível nacional de combate à violência sexual contra criança e adolescentes. O dia nacional de mobilização foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00. Desde então, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.