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Audiência pública promovida pelo MPE sobre Fisco Estadual reúne cerca de 500 pessoas
quarta-feira, 17 de junho de 2009, 00h00
Empresários, contabilistas e integrantes da Secretaria de Fazenda (Sefaz)l demonstraram hoje, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público, que estão dispostos a iniciar uma discussão para se chegar a um entendimento sobre vários conflitos relacionados ao fisco estadual. Cerca de 500 pessoas, algumas de caravanas do interior do Estado, lotaram o auditório da Procuradoria Geral de Justiça para discutir o assunto.
A quantidade de problemas apontados durante a audiência pública foi extensa, incluindo questões referentes ao regime tributário, legislação, lançamentos retroativos de débitos sem avisar o contribuinte, apreensão indevida de mercadorias, erros referentes a notas fiscais, limitação de senhas para atendimento, postos fiscais sem estrutura adequada para funcionamento, entre outras queixas. Os empresários expuseram a insatisfação e descontentamento com as ações que estão sendo realizadas pela administração da Sefaz.
Para o promotor de Justiça Mauro Zaque, o resultado da audiência foi positivo. A partir de agora, o MP pretende analisar todos documentos protocolados e informações colhidas durante o evento para depois definir os próximos encaminhamentos. “Vimos de forma clara e transparente que o setor produtivo vem encontrando uma série de dificuldades junto ao fisco estadual, mas que existe boa vontade da Secretaria de Fazenda em tentar resolver esses problemas”, afirmou.
Segundo ele, o Ministério Público fará alguns encaminhamentos junto a Sefaz e aos empresários. “Chamamos todos os envolvidos para o diálogo e agora vamos adotar medidas para progredirmos em relação ao assunto, alcançando resultados práticos”, ressaltou.
O secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes, participou das discussões e apresentou a versão da secretaria sobre todas as questões apontadas pelos participantes. Moraes admitiu o momento de tensão, mas se colocou à disposição para avançar no que for possível. “Todos os pontos que serão apresentados pelo Ministério Público após esta audiência serão analisados pela Sefaz e, no que for possível, nós avançaremos”, garantiu o secretário.
O presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Mauro Mendes, também se colocou à disposição do Ministério Público e sugeriu a criação de uma comissão com representantes de todos os segmentos envolvidos para o aprofundamento das discussões. “Temos a certeza que esse diálogo coordenado pelo Ministério Público vai produzir um efeito positivo”, destacou.