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MP promove audiência pública sobre Programa de Combate às Queimadas em Cuiabá, no dia 15/07
sexta-feira, 26 de junho de 2009, 00h00
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está se preparando para garantir uma atuação mais eficaz no trabalho de fiscalização junto aos órgãos responsáveis pela prevenção e combate às queimadas no município de Cuiabá.
No dia 15 de julho , quando se inicia efetivamente a período proibitivo de queimadas, o MP irá realizar uma audiência pública, com a participação de todos os órgãos que lidam com o assunto, para debater e avaliar o Programa de Combate às Queimadas que já está sendo implementado. O encontro acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo, às 14h.
Estão sendo convidados para a discussão, representantes das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura, Educação e Desenvolvimento Rural, Polícia Civil e Militar, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Intermat, Empaer, Indea, Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes, Dnit, Famato, Fiemt, UFMT, Unemat, Funai, Assembleia Legislativa, AMM, MT Regional, Juizado Especial Criminal Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, MPF, Polícia Federal, Ongs e Prefeitura Municipal de Cuiabá por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Saúde, Infraestrutura e Educação.
Dados do Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, obtidos junto ao Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e cruzados com a base de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), demonstraram que, mesmo nos períodos em que a queimada está proibida, é comum a constatação de focos de calor em propriedades cadastradas no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais, nas municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger.
Durante a audiência pública, haverá uma análise destes dados e, para evitar que as irregularidades aconteçam este ano, se buscará a definição de um plano de atuação conjunto com a participação de todos os órgãos responsáveis pelo combate e prevenção às queimadas.
A audiência será conduzida pela Promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente Natural, e pelo Promotor de Justiça Alexandre Guedes, que atua na Defesa da Cidadania. Maiores informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone (65) 3613-5280.