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Projeto “Questão de Gênero” será reproduzido no Ceará
segunda-feira, 29 de junho de 2009, 00h00
Uma parceria entre os Ministérios Públicos do Ceará e de Mato Grosso possibilitará a reprodução do "Projeto Questão de Gênero" no Estado Cearense e poderá resultar na criação de um Núcleo de Gênero na capital Cuiabana. O trabalho conjunto deverá ser formalizado por meio de um convênio de cooperação entre as Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e de Fortaleza.
“O objetivo do Núcleo de Gênero é dar suporte ao trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público com capacitações, oficinas de trabalho, disponibilização de peças e auxílio técnico relacionados ao assunto. Por meio do Núcleo, será possível também desenvolver um trabalho junto às famílias vítimas de violência, que passariam a ter um acompanhamento por profissionais capacitados”, informou a promotora de Justiça titular da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Corrêa.
Segundo ela, a proposta é continuar com o trabalho preventivo que vem sendo realizado em Cuiabá por meio do "Projeto Questão de Gênero” e ampliar as atividades com ações voltadas não só para o aspecto punitivo, como também para o curativo, visando a reestruturação das famílias que desejam ser reconstruídas.
“A nossa intenção é desenvolver um trabalho para que pudéssemos realmente curar as famílias, que passariam a ter um acompanhamento por profissionais capacitados. Àquelas que não têm de onde tirar ou prover o seu próprio sustento, poderiam ser contempladas com cursos profissionalizantes e passariam a ter um nova oportunidade de vida”, destacou a promotora de Justiça.
A ideia de criação do “Núcleo de Gênero”, segundo ela, surgiu durante discussões promovidas esta semana com a representante do Ministério Público do Ceará, Fernanda Marinho. O Ministério Público Cearense já apresentou um projeto sobre o assunto ao Governo Federal e está prestes a receber recursos para a sua execução.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Marinho, o projeto apresentado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está sob a coordenação da procuradora de Justiça do Estado do Ceará Maria Magnólia Barbosa da Silva.
As ações previstas no documento contemplam uma série de medidas, entre elas, a adaptação de políticas institucionais relacionadas a questão de gênero; articulação com os demais membros e servidores do MP no tratamento de questões relativas a mulheres e a violência de gênero; realização de campanhas; fortalecimento de mecanismos institucionais que garantam a implementação eficaz dos direitos e garantias das mulheres e capacitações. Todas as ações serão custeadas pelo Governo Federal.
CONTRAPARTIDA: Como o Ministério Público do Ceará já deu um passo a frente para a criação do Núcleo de Gênero e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem se destacado no trabalho de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher, a parceria entre as duas instituições têm tudo para dar certo.
“Nós vamos ver a possibilidade de o procurador-geral firmar um convênio com o Ministério Público do Ceará a respeito do assunto. Eu cederei os direitos autorais da cartilha, da palestra e de todo o material que utilizamos no "Projeto Questão de Gênero" e eles nos ajudarão na elaboração do projeto para conseguirmos recursos junto ao Pronasci”, explicou a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues Corrêa.
“A Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem desenvolvendo um trabalho que está sendo reconhecido em âmbito nacional. Nós, do Ceará, temos o maior interesse em firmarmos esta parceria”, acrescentou a promotora de Justiça Fernanda Marinho.