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MP promove curso para discutir questão ambiental e urbanística
sexta-feira, 03 de julho de 2009, 00h00
Diversos temas que envolvem a questão ambiental e urbanística como desmatamento, zoneamento socioeconômico ecológico e regularização fundiária serão discutidos durante o '1º Curso de Extensão - Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística', que ocorrerá em setembro, em Cuiabá. O curso é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, e é destinado aos promotores e assessores da instituição.
"O objetivo é aprimorar os conhecimentos dos assessores ministeriais e dos novos promotores que atuam nesta área", explica o procurador de Justiça da Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Entre diversos temas que serão abordados estão o impacto social e os fundamentos jurídicos na promoção da Regularização Fundiária Urbana, na exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança, no desmatamento na Amazônia e na defesa do zoneamento sócio-econômico de Mato Grosso.
O evento, que será realizado nos dias 3 e 4 de setembro, contará com a participação de promotores dos Estados de São Paulo e Pará, além de promotores e procuradores de Mato Grosso e do consultor do Ministério do Meio Ambiente, Rogério Rocco. Outras informações podem ser obtidas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF) pelos telefones (65) 3613-5157 e 3613-5174.