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População de Rondonópolis apresenta demandas ao MP durante audiência pública
segunda-feira, 03 de agosto de 2009, 00h00
O alto índice de violência contra as mulheres, tráfico de entorpecentes e dificuldades de atendimento na área de saúde foram os principais problemas apontados pela população de Rondonópolis, durante a audiência pública realizada no município, na sexta-feira (31/07). O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual, foi o primeiro de uma série que irá acontecer em todo o Estado.
O Ministério Público, por meio da Corregedoria Geral, pretende realizar, neste segundo semestre, audiências públicas nos municípios polos para prestar contas à sociedade sobre o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça e ouvir à população sobre as demandas existentes. O resultado das audiências, segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, irá subsidiar o planejamento estratégico do Ministério Público para definição de metas que atendam aos reais interesses da sociedade.
“Sabemos que não temos condições de atender todas as demandas, mas queremos estabelecer prioridades que estejam o mais próximo possível do que a sociedade espera. As prioridades funcionais devem estar ligadas às questões sociais”, afirmou Ferra.
Durante a audiência pública, o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, apresentou dados estatísticos sobre processos judiciais e ações propostas pelo Ministério Público em Rondonópolis. Em 2008, entre as denúncias oferecidas pela instituição na cidade, 273 foram relacionadas a crimes contra o patrimônio; 434 (violência doméstica); 131 ( tráfico de entorpecentes); 39 (homicídios) e 114 (crimes no trânsito).
O corregedor-geral também divulgou dados sobre a estrutura do Ministério Público. Atualmente, Rondonópolis conta com 11 promotores de Justiça e a equipe de apoio das promotorias é formada por 33 servidores, sendo 04 analistas jurídicos, 06 agentes administrativos, 02 oficiais de diligências, 08 oficiais de gabinete, 11 estagiários, 01 auxiliar agente administrativo e 01 recepcionista.
De acordo com dados do IBGE, a estimativa entre a relação de habitantes por promotor de Justiça em Rondonópolis é de 15.708. A relação promotor/100 mil habitantes no município é de 6,37. Em todo o país, a relação habitante/promotor é de 24.117.
Além do procurador-geral e do corregedor-geral do MP, também participaram da audiência pública, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça (Caop), procurador de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, e mais 10 promotores de Justiça. O prefeito da cidade, Zé Carlos do Pátio; o presidente da Câmara Municipal, Hélio Roberto Piccioni; entre outras autoridades, também participaram da discussão.