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Promotores de Justiça irão se reunir para discutir questão ambiental e urbanística
terça-feira, 18 de agosto de 2009, 00h00
Diversos temas que envolvem a questão ambiental e urbanística como desmatamento, zoneamento socioeconômico ecológico e regularização fundiária serão discutidos durante o '1º Curso de Extensão – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística', que ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro, em Cuiabá. O curso é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, e é destinado aos promotores de Justiça e assessores ambientais.
Entre diversos assuntos que serão abordados durante o curso estão o impacto social e os fundamentos jurídicos na promoção da Regularização Fundiária Urbana, na exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança, no desmatamento na Amazônia e na defesa do zoneamento sócio-econômico de Mato Grosso.
O evento contará com a participação de promotores dos Estados de São Paulo e Pará, além de promotores e procuradores de Mato Grosso e do consultor do Ministério do Meio Ambiente, Rogério Rocco. Outras informações podem ser obtidas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF) pelos telefones (65) 3613-5157 e 3613-5174.