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Poluição Sonora: MP promove audiência pública em Tangará da Serra nesta quarta-feira
terça-feira, 15 de setembro de 2009, 00h00
Com o intuito de elaborar um diagnóstico da poluição sonora no município de Tangará da Serra, o Ministério Público Estadual (MPE) promoverá uma audiência pública para discutir o assunto com a população. A iniciativa foi tomada após o recebimento de uma série de denúncias e abaixo-assinados de moradores. O evento será promovido nesta quarta-feira (16.09), às 19h30, no Centro Cultural da cidade.
“Recebemos várias reclamações, desde o barulho de carros de som, causado por condutores de veículos, até mesmo de igrejas. A audiência servirá para fazermos uma radiografia dessa problemática, pois percebe-se deficiência na fiscalização”, destacou o promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município. A audiência também será conduzida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Mauro Pederoso de Souza.
De acordo com o MP, no dia 28 de agosto, foi encaminhado um ofício à Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre à poluição sonora na cidade. Entre os dados solicitados, estão o número de infrações lavrados pelo órgão nos exercícios de 2005 a 2009, quantidade de decibelímetros em utilização, número do telefone para recebimento de denúncia, nomes dos agentes incumbidos de fazer a fiscalização e carga horária de trabalho, e número de cassação de alvarás de autorização ou de licença.
No ofício, o MP também relata as reclamações recebidas pela Promotoria dos moradores do Bairro Jardim Salim Felício, nas proximidades da 'Casa de Show Flyer', além de outros bairros do município. De acordo com o promotor de Justiça, a Prefeitura tinha um prazo de cinco dias para repassar as informações, porém, até o momento, não se manifestou. “Aguardamos essas informações para elaborarmos um diagnóstico real dos problemas acarretados em função da poluição sonora e, a partir disso, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderemos atuar com maior efetividade em benefício da comunidade, disse ele.
Foram convidados para participar da audiência o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura e Câmara Municipal, e demais órgãos públicos localizados no município, bem como entidades representativas da cidade e população em geral. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3326-5522.