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MP promove campanha para reduzir problemas sociais em Vila Rica
sexta-feira, 18 de setembro de 2009, 00h00
Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Rica, iniciou uma campanha educativa, visando combater diversos problemas sociais, que ocorrem no município. Exploração sexual e abuso contra crianças e adolescentes, perturbação do sossego público, poluição sonora, trabalho infantil e acesso indiscriminado de crianças e adolescente à internet são os temas abordados durante a campanha.
De acordo com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, outros assuntos também serão discutidos como a venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, direção de veículos automotores por menores de idade e condutores embriagados. “Serão utilizados um bafômetro, que foi disponibilizado à Polícia Militar e um decibelímetro para identificar o nível de poluição sonora no município, que foi adquirido pela gestão municipal”, informou o representante do MP.
Ao todo, serão distribuídos cinco mil panfletos à população. “Todos os comerciantes da cidade foram notificados pelo Ministério Público. Além disso, policiais e representantes do Conselho Tutelar realizarão 'blitz' em caráter pedagógico”, explicou o promotor de Justiça.
A campanha conta com o apoio das Polícias Civil e Militar, Polícia, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Pastoral da Criança, além de outros órgãos da sociedade civil organizada. Segundo o MP, a partir do dia 1º de outubro, as ações passarão a ter caráter punitivo, implicando em prisão e/ou processamento dos infratores, de acordo com a legislação de regência. A campanha vai até o dia 30.