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Reunião CONAMP: Ataques ao MP devem ser combatidos
terça-feira, 29 de setembro de 2009, 00h00
28/09/2009 O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do país, mas é a mais agredida pelos agentes políticos, devido à sua atuação em defesa do patrimônio público. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, durante a XVI reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade, realizada na última sexta-feira (25), na sede da Associação do Ministério Público da Bahia – AMPEB.
Como o MP defende os interesses da sociedade, afeta interesses localizados que nem sempre são legítimos, e, por isso, é vítima de retaliações. Os agentes políticos objetivam enfraquecer o Ministério Público, retirando-lhe a função de poder investigatório e fortalecendo a atuação da Polícia nesse sentido, disse Cosenzo, ao lembrar das proposições contra o Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, das ações no Supremo Tribunal Federal – STF contra o poder de investigação do MP e das inúmeras críticas à atuação de promotores e procuradores e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Para o presidente da CONAMP, a melhor forma de resposta aos ataques contra o MP é a união de esforços e o trabalho dos promotores e procuradores junto à sociedade para a busca de apoio. A continuidade da parceria com a sociedade brasileira é fundamental, pois nossa instituição quer manter o poder que lhe foi atribuído para continuar a defender a sociedade, ressaltou Cosenzo, convocando os membros do MP para atuarem efetivamente na defesa da instituição.
Também foram discutidos na reunião do Conselho Deliberativo o reajuste dos subsídios dos procuradores e promotores de Justiça, a aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a Defensoria Pública brasileira, férias forenses e os preparativos finais e a organização do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Florianópolis / SC, de 25 a 28 de novembro, com o tema central O Ministério Público como fator de redução de conflitos e de construção da paz social.
Participaram da reunião os integrantes da diretoria da CONAMP, os presidentes das Associações dos MP’s dos estados e do Distrito Federal e também, desta vez, o conselheiro do CNMP Cláudio Barros Silva.
Fonte: Assessoria de Imprensa Conamp