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Cuiabá: Atuação do MP garante espaço de lazer aos moradores do Jardim Imperial, Universitário e Recanto dos Pássaros
terça-feira, 06 de outubro de 2009, 00h00
Após constatarem que a construção de um condomínio estava provocando danos ambientais, os presidentes e moradores dos bairros Jardim Imperial, Universitário e Recanto dos Pássaros, em Cuiabá, denunciaram o fato ao Ministério Público Estadual. O exercício da cidadania contribuiu para que a Promotoria de Justiça que atua na Defesa da Ordem Urbanística da Capital exigisse da empresa responsável pela obra, a Ginco Empreendimentos Imobiliários, a adoção de medidas recuperatórias, mitigadoras e compensatórias.
Na sexta-feira (02/10), uma dessas medidas tornou-se realidade com a inauguração da Praça 'Vanir Ananias Pinto Paraná', no Jardim Imperial. Dezenas de moradores compareceram à solenidade, que contou a participação do promotor de Justiça Gerson Barbosa.
Ele explica que após tomar conhecimento do fato, o Ministério Público instaurou inquérito civil e, após várias reuniões, viabilizou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa e a Prefeitura Municipal. No documento foram estabelecidas uma série de medidas.
“Esta praça foi engendrada a partir do exercício da cidadania. Pessoas preocupadas com a preservação do meio ambiente procuraram o Ministério Público que pode exercer as suas atribuições, garantindo não apenas a recuperação da área degradada como também a efetivação de algumas medidas compensatórias”, afirmou o promotor.
Além do Jardim Imperial, também serão construídas mais duas praças nos bairros vizinhos, Jardim Universitário e Recanto dos Pássaros. Conforme o promotor de Justiça, devido a ocupação irregular da área verde do Jardim Universitário, houve prejuízo no projeto elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano IPDU. “Iremos adotar as providências legais para garantirmos a desocupação da área, bem de uso comum do povo”, afirmou o representante do Ministério Público.
Para a moradora Cândida Alves, que reside no bairro Jardim Imperial há mais de 10 anos, a iniciativa do MP contribuiu para que crianças e idosos tivessem acesso a um espaço de lazer próximo de casa. “Nem sempre as pessoas dão a devida importância para uma área como essa, mas, nós que estamos aqui sabemos bem o que essa praça significa”, disse.
Segundo ela, antes da construção da praça a área estava coberta por mato. “De vez em quando a Prefeitura vinha aqui e limpava o local, mas não demorava muito e já estava tudo sujo de novo. Hoje, a realidade é outra”, destacou a moradora.
Entre as crianças, a satisfação também é grande. Yasmin Roberta, 7 anos, disse que começou a frequentar a praça antes mesmo dela ser inaugurada. “Todos os dias à tarde a minha vó traz a gente aqui para brincar no parquinho e andar de bicicleta”. A vovó Nair Rosa disse que aproveita o tempo em que as netas estão brincando para 'jogar conversa fora'. “É um momento que a gente tem para distrair e esquecer as dificuldades do dia a dia”, destacou.
O novo espaço está localizado em um quarteirão na região central do bairro. Além da área arborizada, a praça conta com parque infantil, campo de futebol e espaço reservado para atividades físicas (estação do corpo). No dia 08 de outubro, as 20 horas, está prevista a inauguração da praça do Jardim Universitário, localizada nos fundos da quadra 40 da rua 21.