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Terra Nova: MP promove lançamento de campanha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
quarta-feira, 07 de outubro de 2009, 00h00
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Terra Nova do Norte, promoveu, nessa segunda-feira (05.10), o lançamento da campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página', que é realizada pelo MP em parceria com a Assembleia Legislativa. O secretário municipal de Educação, Valter Kuhn, e conselheiros tutelares da cidade participaram do lançamento.
De acordo com o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, durante o evento foi promovido um curso de formação destinado aos diretores de escolas municipais e estaduais. “O objetivo é repassar informações sobre a campanha para que eles sejam multiplicadores do tema na comunidade escolar, já que possuem contato permanente com pais e alunos”, explicou ele.
Na oportunidade, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação, diretores de escolas e representantes do Conselho Tutelar para a efetivação do projeto 'Ficai'. O projeto, que teve início no Estado do Rio Grande do Sul, promove ações de combate à evasão escolar.
“Há a necessidade de acompanhamento da assiduidade dos estudantes, como forma não só de combate à evasão mas, principalmente, como medida de constatação prévia de possíveis situações de risco a que eles estejam sendo submetidos e que podem ser facilmente detectados pelos educadores”, ressaltou.
O representante do MP informou ainda, que foram agendadas palestras nas 15 escolas do município, com a finalidade de efetivar o programa 'MP na Escola'. “A partir do mês de novembro, a Promotoria de Justiça implementará o programa nas cidades de Terra Nova do Norte e Itaúba”, disse ele.