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CUIABÁ
Encontro discute relação institucional entre MPs e fundações
por ANDRÉIA SVERSUT
quinta-feira, 05 de novembro de 2009, 18h34
Cento e cinquenta pessoas participam hoje e amanhã (05 e 06) do 'I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa', em Cuiabá. Promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado em parceria com a Associação de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), o evento tem como finalidade unificar os entendimentos sobre a relação institucional entre as entidades e os Ministérios Públicos.
Entre os temas abordados estão a prestação de contas, a terceirização da mão de obra e o controle externo das fundações públicas. “Esse é um encontro inédito porque reúne gestores, parceiros e órgãos de controle das Fundações para discutir de forma democrática, interpretações e entendimentos sobre a atuação dessas entidades”, disse o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, durante a abertura do evento.
Para o presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), o procurador de Justiça no Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, as fundações são essenciais para o país, pois fomentam a pesquisa científica e tecnológica. “Elas transformam investigação em conhecimento, e conhecimento em realização concreta. Para aprimorar esse relacionamento institucional é necessário trabalhar com regulação interna, relacionando ponto por ponto o que deve ser feito”, destacou.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Márcio Ziviani, é preciso ficar claro quais são as limitações que as entidades devem ter. “A legislação que dispõe sobre as relações institucionais é relativamente nova e falta entendimento do marco regulatório. Isso tem causado dificuldades para administrar os recursos destinados à pesquisa”, afirmou ele.
De acordo com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), João Carlos de Souza Maia, somente 10% dos recursos da Fapemat são destinados a atender as questões administrativas. “Atualmente, 90% dos recursos são alocados à atividade fim, que atende os pesquisadores”. Para o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Chico Daltro, as fundações são instrumentos imprescindíveis no desenvolvimento do país. “Estamos convictos de que não haverá desenvolvimento em nenhuma cidade, estado ou país sem a ciência, sem o conhecimento”, salientou.
O coordenador do evento, promotor de Justiça Marcos Henrique Machado, ressaltou que o encontro possibilita a exposição de entendimentos dos representantes dos órgãos controladores das fundações. “Com isso, iremos identificar saídas de consenso, já que é necessário a uniformização de interpretações para a segurança jurídica no interesse da coisa pública”. Segundo ele, ao final do encontro, será elaborada a 'Carta de Cuiabá', que conterá o posicionamento da Profis em relação aos temas abordados.
Também participaram do evento o conselheiro do Tribunal de Contas, Walter Albano; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em MT, José Pedro dos Reis; a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder; o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scallope, além de gestores públicos, integrantes do Ministério Público de Contas, auditores da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Estados, contadores, advogados e gestores de entidades fundacionais.
O encontro, que encerrará amanhã (06), às 12h, conta com o apoio da Fundação Escola Superior do MP e Fundaper. Entre os patrocinadores, estão a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Fundação Uniselva (UFMT) e Banco do Brasil.