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CHAPADA DOS GUIMARÃES
Audiência pública do MP tem participação efetiva da população
por ANDRÉIA SVERSUT
quinta-feira, 12 de novembro de 2009, 18h39
Mais de 150 moradores de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia participaram da audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Corregedoria Geral, na noite dessa quarta-feira (10.11). O evento serviu para a população expor os principais problemas enfrentados nas cidades e tomar conhecimento das atividades promovidas pelas Promotorias de Justiça da Comarca. A audiência ocorreu na Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães.
Durante a apresentação da atuação do Ministério Público, o corregedor geral da instituição, Edmilson da Costa Pereira, ressaltou que os crimes contra o patrimônio como furto e roubo são os que mais ocorreram nos municípios no ano de 2008. “Ao todo, foram ofertadas 66 denúncias. Em seguida, está o estatuto do desarmamento com 30, tráfico de entorpecentes com 28 e crimes contra a vida, com 27 ocorrências”, informou o corregedor-geral.
A Promotoria de Justiça se manifestou em 474 processos em 2008 na área cível e 789 na área criminal. Educação, improbidade administrativa, áreas de preservação permanente e temas pertinentes ao Conselho Tutelar foram os destaques na atuação metaindividual do MP. Além disso, uma série de campanhas foram desenvolvidas durante o ano. Entre elas, destacam-se acessibilidade, corrupção, cidadania, eleitoral, trabalho escravo e meio ambiente.
Durante a audiência, diversos temas foram abordados pela população como a dificuldade de instalação de empresas devido à questão ambiental. Para o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o MP não é contra a instalação das empresas em Chapada, pois isso gera empregos e desenvolvimento ao município. “O que não pode ocorrer é a instalação de indústrias que causem danos irreparáveis ao meio ambiente. Para isso, é necessário um estudo de impacto ambiental, que permite o desenvolvimento sustentável”.
Além da questão ambiental, os moradores também abordaram problemas relacionados à saúde, educação, idosos, crianças e adolescentes, limpeza urbana e qualificação profissional. Para o geógrafo Elly Roberto de Oliveira, morador de Chapada, a realização da audiência é um fato inédito na cidade. “Nós nunca vimos um evento como esse aqui na cidade. Agradecemos pela iniciativa, porque a população tem que ser ouvida sobre suas necessidades”, disse ele.
O padre José Cabo Fernandez, que vai à Chapada todos os finais de semana, concorda com Oliveira. “Adorei participar desta audiência. A população tem que ser ouvida em suas reivindicações”, disse ele. O coordenador das Promotorias de Justiça, César Danilo Ribeiro Novaes, ressaltou que o depoimento dos moradores é extremamente importante para a definição de estratégias. “Nada melhor do que ouvirmos a população para definirmos a nossa estratégia de trabalho. Faremos o possível para estarmos presentes nos três municípios que envolvem a comarca de Chapada”.
De acordo com o prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro Filho, o município possui mil casas de veraneio e, nos finais de semana, a população da cidade aumenta muito e, com isso, os problemas acabam se agravando. “Mais de 10 mil pessoas vem passar o final de semana aqui e diversos problemas como a demanda na área de saúde e a quantidade de lixo, aumentam. Para se ter uma ideia, o lixo aumenta em 32% somente nos finais de semana”, afirmou ele.
Para o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o nível de discussão durante a audiência superou as expectativas. “Chapada é conhecida por suas belezas naturais, porém, para as pessoas que vivem aqui, além da questão ambiental, existem outras problemas que devem ser enfrentados pelo município. Essas discussões contribuem para definirmos a atuação do Ministério Público”, disse o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho.
A audiência pública faz parte de uma série que está sendo promovida em diversos municípios do Estado. A próxima será realizada no município de Barra do Garças na próxima semana, no dia 17 (terça-feira).