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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trânsito em Barra do Garças mata mais do que armas de fogo
por CLÊNIA GORETTH
quarta-feira, 18 de novembro de 2009, 10h46
O número de mortes ocorridas no trânsito em Barra do Garças, município distante 510 Km de Cuiabá, é maior do que o número de homicídios provocados por armas de fogo e branca. Nos últimos três anos, foram registradas 34 mortes nas avenidas da cidade contra 18 homicídios. A falta de uma política de estruturação, fiscalização e conscientização no trânsito foi um dos problemas apontados pela população do município durante audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no auditório das Promotorias de Justiça. O evento foi promovido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
De acordo com promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, que atua no município há 10 anos, a situação do trânsito em Barra do Garças é um problema antigo que, com o passar dos anos, vem se agravando. Segundo ela, o Ministério Público, em parceria com vários segmentos da sociedade, já fez um diagnóstico sobre a realidade e o assunto vem sendo discutido com as autoridades. “No levantamento realizado constatamos três pontos críticos que são a avenida Ministro João Alberto e as ruas Independência e Moreira Cabral. O fato da BR passar pelo centro da cidade complica ainda mais a situação”, afirmou a promotora de Justiça.
Para o coronel da Polícia Militar e comandante regional em Barra do Garças, Valdemir Barbosa, a saída seria a construção de um sistema viário melhor. “Há tempos o Ministério Público vem exigindo um cronograma de ações do município para resolver o problema, mas essas ações parecem não sair do papel. Constantemente, a população nos cobra uma posição”, afirmou.
A advogada do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) no município, Marli Rocha Magri, destacou o trabalho desenvolvido pelo promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa para garantir o cumprimento dos Códigos de Trânsito e Postura. “Todos os segmentos envolvidos nesta questão estão sendo chamados a participar de reuniões setorias para discutir o assunto. Fico feliz em perceber que todos estão tendo a oportunidade de contribuir para a solução do problema”, ressaltou.
A segunda maior demanda apresentada ao Ministério Público, durante a audiência, foi relacionada ao tráfico de drogas. Após discussão e análise da realidade local, chegou-se à conclusão que a ocorrência de outros crimes no município está diretamente ligada ao tráfico. “O tráfico tem aumentado em virtude do aumento do consumo de drogas. É grande o número de usuários com reincidência”, observou o coordenador das Promotorias de Barra do Garças, promotor de Justiça Welsey Sanches Lacerda.
O perito criminal e coordenador regional da Politec, Clodoaldo Carvalho Queiroz, cobrou uma atuação dos promotores visando assegurar um local para recuperação dos usuários de drogas.“É necessário que o Ministério Público atue no sentido de comprometer o poder público municipal e estadual a criar condições para que esse jovem reincidente tenha um local para recuperação”, sugeriu.
Queiroz elogiou a iniciativa da Corregedoria do MP em ouvir a sociedade e ressaltou que a parceira entre a Politec e o Ministério Público já vem ocorrendo. “A ação dos promotores de Justiça de Barra do Garças no sentido de buscar a compreensão do laudo e do local do crime antes de oferecer a denúncia tem contribuido para que possamos melhorar a qualificação da prova. Estamos sempre abertos à provocações”, disse.
O aumento do número de crianças e adolescentes envolvidos com drogas também foi discutido na audiência. De acordo com a promotora de Justiça Carla Marques Salati 90% dos casos que chegam à Promotoria de Defesa da Infância e Juventude são de dependentes químicos. “Precisamos da participação da sociedade para fazermos um trabalho com o objetivo de tirar esses adolescentes da droga. Temos que investir na prevenção”, observou.
BALANÇO: A audiência pública realizada em Barra do Garças, nesta terça-feira (17), pela Corregedoria-geral do Ministério Público foi a última do ano. De julho a novembro foram promovidas 10 audiências, contemplando os municípios de Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Cuiabá (foram duas audiências), Itaúba, Terra Nova do Norte, Sinop, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães e Barra do Garças. O trabalho será retomado no segundo semestre de 2010.
O corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, fez uma avaliação positiva da iniciativa. “A realização de audiências nas correições é uma experiência nova da Corregedoria do Ministério que está dando certo. Esses encontros com a população têm servido para aquilatarmos a presença do promotor de Justiça na sociedade e verificarmos se a interação está realmente ocorrendo. É um momento que tem servido ainda para ouvirmos críticas e sugestões. O resultado das audiências também norteará as nossas linhas de atuação”, afirmou o corregedor-geral.
Segundo ele, o Ministério Público tem defendido a adoção de métodos modernos dentro das Promotorias de Justiça baseados em diagnósticos da realidade. “Os profissionais que atuam no Ministério Público, sejam eles promotores, servidores ou estagiários, são co-responsáveis pelo trabalho desenvolvido, portanto é necessário um comprometimento de todos. As parcerias com outras instituições também são fundamentais para que haja mobilidade social”, destacou.