VILA RICA
MP promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
por ANDRÉIA SVERSUT
sexta-feira, 27 de novembro de 2009, 18h04
O Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Defensoria Pública promoveu hoje (27.11) um curso de capacitação destinado aos membros dos Conselhos Tutelares da Comarca de Vila Rica. O treinamento, que foi realizado no Auditório das Promotorias de Justiça da cidade, contou com representantes dos municípios de Vila Rica, Santa Terezinha, São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu.
De acordo com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, o curso teve como objetivo uniformizar rotinas e procedimentos das entidades. “A capacitação possibilita a discussão sobre o papel dos Conselhos Tutelares e o aprimoramento dos trabalhos”, disse ele. O defensor público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, também participou do curso e esclareceu os procedimentos que devem ser adotados em casos de guarda, separação, divórcio, entre outros.
Durante o curso, foram distribuídas cartilhas de orientação aos conselheiros. “O material servirá de subsídio para que possam agir dentro do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou representante do Ministério Público.