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JUARA
MPE promove curso gratuito sobre 'Noções de Cidadania e de Direito'
por CLÊNIA GORETTH
segunda-feira, 01 de março de 2010, 16h47
Estão abertas as matrículas para o curso “Noções de Cidadania e de Direito” que será oferecido gratuitamente pelas Promotorias de Justiça de Juara a lideranças comunitárias e sociedade em geral. O período de matrículas começa nesta segunda-feira (01/03) e vai até o dia 17/03. Os interessados devem ir até a sede das Promotorias no município, das 12h às 18h.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o curso faz parte do projeto “Promotores Populares”, que tem como objetivo formar agentes multiplicadores , visando a promoção de mudanças necessárias na realidade social local e no cotidiano da vida da população.
“Pretendemos com este curso facilitar as interlocuções entre a comunidade Juarense e os órgãos de defesa da sociedade. Os participantes serão capacitados para que atuem na promoção e defesa de seus direitos, propondo e fiscalizando a implementação e realização de políticas públicas”, afirmou o promotor de justiça.
Conforme o projeto, as aulas serão ministradas sem cobranças de mensalidades. Das 45 vagas que serão disponibilizadas, 20 serão destinadas a lideranças comunitárias. “Não haverá nenhuma forma de discriminação no processo de seleção, seja política, religiosa, de raça, ou por analfabetismo”, assegurou o promotor de Justiça.
O curso terá a duração de seis meses e as aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, das 9h às 12h. O conteúdo será repassado por professores representantes da sociedade civil e por operadores de direito. Os promotores de Justiça que atuam no município também vão compor o quadro de professores.
Ao final do curso, serão emitidos certificados aos participantes que registrarem, pelo menos, 75% de frequência nas aulas. O conteúdo programático inclui vários temas, entre eles, introdução ao estudo do Direito; a tripartição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; acesso à Justiça por meio do Ministério Público e Defensoria Pública; direito à saúde; previdência social e acidentes de trabalho; introdução ao direito penal e direitos humanos; direito civil e o direito do consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescentes; Meio Ambiente e Idosos.
Além do curso, o projeto “Promotores Populares” prevê também a realização de campanhas de conscientização, seminários e encontros periódicos com a comunidade.