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BARÃO DE MELGAÇO
Projeto 'Ribeirinho Cidadão' tem início nesta quarta-feira
por ANDRÉIA SVERSUT
terça-feira, 02 de março de 2010, 18h25
A terceira edição do projeto 'Ribeirinho Cidadão' terá início amanhã (03.03), às 8h, no Porto Cercado, em Poconé. Desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria com o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário, o projeto visa levar a Justiça às comunidades que ficam impedidas de utilizar os serviços jurisdicionais disponibilizados na Comarca de Santo Antônio, por falta de recursos ou de transporte. Dessa vez, mais de mil moradores de 50 comunidades ribeirinhas serão beneficiados.
Neste ano, defensores públicos, promotores, juízes, estagiários e assessores irão se deslocar em duas embarcações, a partir de Porto Cercado, pelos rios Cuiabá e São Lourenço para atender a população. As ações terão continuidade até o dia 13 de março, nos municípios de Santo Antônio e Barão de Melgaço.
Além da resolução de conflitos, expedição de documentos - carteira de identidade, título de eleitor, CPF, 2ª via de certidões de nascimento e casamento - e orientação jurídica, ações judiciais também podem ser iniciadas durante o projeto. Algumas ações, inclusive, podem ter a sentença proferida na mesma hora. A principal novidade deste ano é que o registro de identidade e o título de eleitor ficarão prontos na hora.
Nas duas primeiras edições, promovidas nos anos de 2008 e 2009, o projeto 'Ribeirinho Cidadão' beneficiou cerca de 1.350 em atendimentos judiciais a extrajudiciais.
PARCERIA – O projeto também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e as prefeituras municipais de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger.