Compartilhe nas redes sociais
> Notícias
DENISE
Representantes de 15 municípios participam de encontro regional promovido pelo MPE
segunda-feira, 08 de março de 2010, 10h54
Representantes de Conselhos Tutelares, assistentes sociais e contadores de 15 municípios da região Médio Norte do Estado participaram na sexta-feira (05), do encontro regional promovido pelo Ministério Público Estadual, na cidade de Denise. As discussões giraram em torno da implementação do Fundo da Criança e do Adolescente.
Durante o evento, o consultor em Políticas para Assistência Social e para Criança e o Adolescente, Natalício Menezes, proferiu palestras sobre 'Incentivo Fiscal', 'Legislação e Restituição do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Infância e Juventude’ e ‘Ciclo Orçamentário com vistas ao aumento de recursos e desenvolvimento de propostas para Crianças e Adolescentes’.
De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o encontro serviu para conhecer e debater os problemas que afligem a área da infância e juventude na região. “O Brasil possui boas leis sociais, porém, não se efetivam por falta de mobilização por parte da sociedade. É necessário estimular projetos e programas específicos e equipar os Conselhos para o desenvolvimento de ações que beneficiem crianças e do adolescentes”, disse.
O promotor de Justiça que atua no município de Nortelândia, Thiago Scarpellini Vieira, destacou a importância do Fundo da Criança e do Adolescente. “Por meio dos recursos desse fundo podem ser criados e desenvolvidos programas que melhorem a qualidade de vida das crianças, tirando-as das condições de riscos”.
Durante o evento, a secretária de Ação Social de Denise, Joana Lúcia Moura Torres, ressaltou que a preocupação com a Infância e Juventude deve ser de todos. “Um por cento pode parecer pouco para quem tem muito, mas é muito para quem não tem nada”, disse ela, sobre a importância da criação do Fundo da Criança e do Adolescente, que receberá 1% do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas que optarem pela doação.
Houve, ainda, ampla discussão sobre a organização da Comissão Regional em defesa à Infância e Juventude do Médio Norte. A cidade de Nortelândia sediará o próximo encontro, marcado para o dia 04 de junho. Além de Denise, participaram profissionais de Cuiabá, Diamantino, Tangará da Serra, Nova Marilândia, Porto Estrela, Nortelândia, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Arenápolis, Nobres, Nova Mutum, Campo Novo do Parecis e Santa Rita do Trivelato.
O evento foi realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra do Bugres, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social e membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.