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APERFEIÇOAMENTO
Encontro sobre Lei Maria da Penha reúne, em Cuiabá, profissionais de todo o país
por CLÊNIA GORETTH
quinta-feira, 25 de março de 2010, 12h07
Promotores de Justiça, juízes, delegados, advogados, psicólogos e assistentes sociais de todo o país estão em Cuiabá, desde ontem, participando do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no auditório da Escola Superior de Contas (TCE) até sexta-feira (26/03), está sendo promovido pelo Ministério Público Estadual e Fundação Escola Superior do MP.
Nesta quarta-feira (24/03), durante a solenidade de abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a importância da iniciativa. ”A participação maciça dos operadores da Lei Maria da Penha neste encontro revela o interesse e a preocupação daqueles que atuam diariamente com a violência doméstica. O evento será profícuo aos participantes, mas a sociedade, para quem servimos, também ganhará com essa discussão”, destacou.
O diretor da Fundação Escola Superior do MP, promotor de Justiça José Antônio Borges, falou sobre os avanços obtidos com a Lei Maria da Penha e as dificuldades para sua estruturação. Destacou que a situação vivida pelas mulheres vítimas de violência doméstica assemelha-se à situação das crianças e adolescentes. O maior problema, segundo ele, refere-se à inexistência de uma rede de proteção eficaz.
Além dos realizadores do evento, também participaram da composição da mesa de honra da solenidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valter Albano da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Cesar Bechara Nader Mattar Junior; o corregedor-geral adjunto do Ministério Público, procurador de Justiça Vivaldino Ferreira de Oliveira; a deputada estadual, Vilma Moreira; a juíza de Direito Amini Haddad Campos, a esposa do vice-governador do Estado, Roseli Barbosa; a defensora pública Daniele Vilas Boas Biancardine e a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB/MT, Ana Lúcia Ricarte.
Também integraram o dispositivo de honra, a coordenadora do evento, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa; a presidente da Associação de Mulheres da Carreira Jurídica e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Emília Iponema Brasil Sotero; a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva e a presidente da BPW Cuiabá, Marisa Baso.
Após a solenidade de abertura, o promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues de Lima, fez uma palestra sobre a “Lei Maria da Penha nos Juízos e Tribunais”. Devido a problemas de saúde, a participação da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, prevista para a abertura do encontro, não aconteceu.
Homenagem: A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Shelma Lombardi de Kato, foi homenageada pelo Ministério Público durante a abertura do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha. Uma das justificativas apresentadas foi o “reconhecimento público da importância de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que garantiu a criação das Varas Especializadas de Violência Doméstica, fazendo com que o nosso Estado fosse oficialmente o primeiro a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil”