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CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
MPE promove audiências públicas No 'Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes'
por ANDRÉIA SVERSUT
segunda-feira, 17 de maio de 2010, 15h47
Para discutir questões relacionadas ao 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes', celebrado no dia 18 de maio (terça-feira), o Ministério Público Estadual (MPE) promoverá audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande. A discussão contará com a participação da população, representantes de Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, além de órgãos municipais, estadual e federal.
Em Cuiabá, a audiência pública terá início às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, no Complexo Pomeri. Serão discutidas formas de prevenção e enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os trabalhos serão coordenados pelo titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado, e pelos promotores de Justiça José Antônio Borges e Manoel Resende Rodrigues.
“Precisamos fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização temos que discutir formas prevenção e combate que garantam ações eficazes. Durante a audiência, vamos definir estratégias de atuação para nortear o trabalho do Ministério Público em Mato Grosso”, disse o procurador de Justiça. Segundo ele, a audiência pública também servirá para analisar o andamento das ações propostas na 'Carta de Cuiabá', produzida no ano passado.
Já em Várzea Grande, o evento terá início às 19h e será realizado em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. A audiência pública terá como objetivo ouvir à comunidade sobre os programas de proteção existentes às vítimas de abuso e exploração sexual na área da assistência social, além de outros temas relacionados à defesa de direitos de crianças e adolescentes. Os trabalhos serão coordenados pela procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna, e pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município. A audiência ocorrerá no bloco 'C' - auditório II da Univag.
INTERIOR
Além de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios do interior do Estado também contarão com diversas atividades no dia 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'. Audiências públicas, palestras, seminários, eventos populares e reuniões serão promovidos com a participãção da população, comunidades estudantis e órgãos competentes. Segue abaixo a programação dos municípios:
GUIRATINGA – Amanhã (18.05), a praça central da cidade será palco para apresentações educativas, com a participação de moradores, alunos e funcionários públicos. Já no dia 21 (sexta-feira), a Promotoria de Justiça promoverá uma audiência pública para discutir o tema com a população e os órgãos públicos que atuam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
ÁGUA BOA – Será promovido um seminário para discutir o tema com estudantes das escolas públicas e privadas. Além da Promotoria de Justiça, participarão representantes de diversas entidades. Também será lançado o '1º Concurso Cultural 18 de maio', com o objetivo de premiar os alunos das escolas do município que se destacarem nas categorias: Redação, Música e Slogan. O concurso terá início no dia 18 e a premiação ocorrerá no mês de julho, no aniversário da cidade.
NOVA NAZARÉ e COCALINHO – Em parceria com as Prefeituras Municipais, o Ministério Público Estadual realizará palestras relacionadas ao tema. Além da população, participarão representantes de entidades públicas e privadas e comunidade estudantil.
JUARA – No dia 18, será realizada uma mobilização em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, com apresentação de palestras, distribuição de cartilhas, entre outras atividades. O evento contará com a participação de alunos, diretores de escolas, representante de instituições e órgãos públicos e população em geral. As ações ocorrerão no Centro de Eventos Savoine.
JUÍNA - As Promotorias Cível e Criminal realizarão amanhã (18), às 8h30, uma reunião com todos os proprietários de hotéis, motéis e estabelecimentos do gênero com o objetivo de esclarecer questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento será promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e ocorrerá no auditório do órgão. No período da manhã ocorrerá ainda, uma passeata com alunos da rede pública de ensino. À noite, serão apresentadas palestras para alunos do ensino superior e comunidade, na Faculdade AJES.
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – O Ministério Público promoverá no dia 18, às 18h, uma caminhada pelo cais da cidade. Na oportunidade, serão repassadas informações à população e distribuídas cartilhas sobre o tema. O Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) são parceiros do evento.
PONTES E LACERDA – Nesta terça-feira(18), as 19h, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir temas relativos ao abuso e exploração sexual infanto juvenil no município. Para participar do evento foram convidadas autoridades locais, vereadores, juízes, delegados, representantes da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de diretores de escola e presidentes de associações.
COTRIGUAÇU – Desde a semana passada, estudantes das escolas do município participam de palestras promovidas pelo MP, em parceria com a Polícia Militar e Prefeitura Municipal. As palestras serão promovidas até amanhã (18). Nesta data também ocorrerá um evento na praça central do município. A programação contará com apresentações musicais, documentários e vídeo, além de distribuição de panfletos e cartilhas. As Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e Conselho de Direito da Criança e Adolescente são parceiros no evento.
NOVA URBIRATÃ – O Ministério Público Estadual promoverá, no dia 18, o 'Seminário sobre Exploração Sexual e Abuso Infantil'. O evento ocorrerá às 13h, na Escola Estadual 19 de dezembro e contará com a presença de diretores de escolas, alunos, pais e responsáveis, além da comunidade em geral. Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Ação Social também participarão do Seminário.
CLÁUDIA – Hoje (17), às 19h, o MP realiza uma audiência pública, na Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria de Ação Social do município. Também serão promovidas palestras nas escolas municipais e estaduais da rede pública e privada, bem como nas unidades escolares localizadas nos assentamentos rurais. Durante as palestras serão distribuídos folders e cartilhas. Os moradores de assentamentos terão a oportunidade de assistir uma gravação em DVD da Promotoria de Justiça sobre as formas de prevenção e combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Também são parceiros nas ações o Sicred, Rotary Club, Lions Club, Interact, Maçonaria, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar.
RONDONÓPOLIS – No dia 18, às 9h30, ocorrerá a assinatura do Pacto pelo Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e Adolescente, no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Além do Ministério Público, autoridades locais assinarão o documento.
SAPEZAL - A Promotoria de Justiça promoverá amanhã (18), às 9h, audiência pública com o tema 'O papel da sociedade, da família e dos Poderes Constituídos no combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente'. O evento reunirá a população, instituições públicas e privadas, além de órgãos competentes. A audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade.
LUCAS DO RIO VERDE – Em parceria com o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), o Ministério Público promoverá amanhã (18), às 14h, um evento destinado às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Além de exibição do vídeo 'Mariana - A Menina que botou a boca no trombone', o evento contará com palestra ministrada pela Promotoria de Justiça do município.
NOBRES – O Ministério Público, em conjunto com a Secretaria de Ação Social do município e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) promove a 'Semana de Combate e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes'. Hoje (17), durante o dia todo, foram distribuídos informativos no comércio da cidade. Amanhã (18), das 8h às 11h, ocorrerá uma blitz informativa no 'Posto Xaxim', local onde são verificadas atividades de prostituição infantil. Às 16h, será realizada uma caminhada pelas ruas da cidade. Ainda neste mês, a Promotoria de Justiça promoverá palestras em escolas públicas da zona urbana e rural.
CHAPADA DOS GUIMARÃES – No período da manhã do dia 18, serão promovidas palestras no Escola Estadual Cel. Rafael de Siqueira. Já no período vespertino ocorrerá uma passeata com saída prevista da Escola Municipal Maria Luiza até a Praça Central da cidade. No local, haverá apresentação de teatro do Programa PETI. A ação será promovida em parceria com a Secretaria de Ação Social do município. Durante a semana, os alunos da Escola Estadual Tereza Albernaz participarão de discussões e apresentarão trabalhos relacionados ao tema.