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DIA NACIONAL
MPE define metas de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
por ANDRÉIA SVERSUT
terça-feira, 18 de maio de 2010, 16h40
Criar uma Vara Especializada para julgar os crimes praticados contra crianças e adolescentes, fortalecer o Comitê de Combate ao Abuso Sexual contra menores e ampliar o atendimento às vítimas. Essas foram as três metas definidas hoje (18.05), em Cuiabá, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para discutir questões referentes ao 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'.
De acordo com o titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, procurador de Justiça Paulo Prado, as metas foram priorizadas, porém, paralelamente, outras ações serão desenvolvidas. “No ano passado, produzimos a 'Carta de Cuiabá', com 16 propostas a serem implementadas pelo poder público. Neste ano, fizemos uma análise do que já foi feito e decidimos focar os esforços nessas três metas. Vamos nos reunir com órgãos competentes para viabilizar o cumprimento dessas prioridades”.
Segundo ele, das propostas contidas na 'Carta de Cuiabá', algumas se concretizaram. “As condições estruturais dos Conselhos Tutelares tiveram uma sensível melhora, diversas audiências públicas foram realizadas nas comunidades, e a campanha do MP sobre o tema foi lançada em 2009, com a distribuição de mais de 60 mil cartilhas”. Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o trabalho exige empenho e dedicação constante do MP, órgãos públicos, conselhos gestores e sociedade. “Reconheço o trabalho dos promotores e procuradores e da participação dos colaboradores nessas atividades, porém a população também precisa participar. A luta para erradicar esse tipo de violência deve ser contínua”, disse ele.
Dados da Coordenadoria dos Conselhos Tutelares de Cuiabá revelam o aumento no número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital mato-grossense. Em um comparativo do ano de 2009 em relação a 2008, houve um aumento de 88% dos casos. Em 2008 foram registradas 68 ocorrências. Já em 2009, esse número subiu para 127. “A maioria das denúncias chegam pelo Disque 100. Antes, não existia a cultura de denunciar os agressores, porém, isso tem mudado. Os Conselhos Tutelares têm feito campanhas visando incentivar essa prática”, disse o coordenador geral dos seis Conselhos do município, Davino Mário de Arruda.
“É muito difícil trabalhar com a exploração sexual, é um trabalho de inteligência que requer tempo e dedicação. Muitas vezes nem mesmo a vítima coopera com o nosso trabalho. Além disso, temos uma grande dificuldade para encaminhar a vítima ao tratamento. É um jogo de empurra-empurra”, disse a titular da Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), Mara Rúbia Carvalho.
Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude José Antônio Borges, “a prostituição ocorre onde a economia está aquecida e Mato Grosso está inserido nesse contexto. Precisamos ter acesso a uma Vara Especializada aqui no Complexo Pomeri para trabalharmos em conjunto e agilizarmos questões dessa área. Há muito a ser feito, porém, reconhecemos que existem avanços. Com a inauguração da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude temos melhores condições de trabalho para atender a população”, argumentou.
Além da população, a audiência pública contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), escolas municipais e estaduais, além de entidades religiosas. O evento foi promovido no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no Complexo Pomeri.
VÁRZEA GRANDE – O Ministério Público também promoverá uma audiência pública, hoje (18), em Várzea Grande para debater o tema. O evento terá início às 19h e será realizado em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Os trabalhos serão coordenados pela procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna, e pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município. A audiência ocorrerá no bloco 'C' - auditório II da Univag.