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BARÃO DE MELGAÇO
MP notifica Sema para diagnosticar causa de secamento da Baía de Chacororé
por ANDRÉIA SVERSUT
terça-feira, 24 de agosto de 2010, 15h42
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou, hoje (24.08), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que, em um prazo de 48 horas, realize um diagnóstico da agressão ambiental que está causando o secamento da baía de Chacororé, localizada no município de Barão de Melgaço. A Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger requer, ainda, que a Secretaria aponte soluções para o problema, a fim de que o MP tome as providências legais.
De acordo com a promotora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, o Ministério Público encaminhou um ofício à Sema no dia 21 de janeiro deste ano. “Requisitamos perícia ao longo da estrada da localidade de 'Estirão Comprido', em Barão de Melgaço, com intuito de detectar a ocorrência de agressões ambientais, uma delas a existência de corixos. Porém, como não obtivemos resposta, encaminhamos um outro ofício no mês de julho, que também não foi respondido. Em função disso, notificamos o órgão ambiental”.
Na notificação, a promotora ressaltou que, o professor de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e morador da região da baía de Chacororé, Rubem Mauro Palma de Moura relatou que a seca da baía pode estar relacionada com a destruição de uma barragem feita de pedras entre as baías de Chacororé e Siá Mariana, bem como aos fechamentos dos corixos que levam água até a baía.
“A atribuição do Ministério Público é proteger o meio ambiente e a adoção de medidas que visem a melhoria da qualidade de vida. A notificação tem natureza recomendatória e premonitória. Em caso de não cumprimento, serão tomadas as providências cabíveis”, enfatizou a promotora de Justiça.