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JUARA
Participantes do projeto 'Promotores Populares' visitam lixão municipal
por ANDRÉIA SVERSUT
sexta-feira, 27 de agosto de 2010, 10h51
As lideranças comunitárias que participam do projeto 'Promotores Populares', desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE) por meio da Promotoria de Justiça de Juara, visitaram, na semana passada, o lixão municipal. A ação teve como objetivo mostrar o descarte irregular de resídios, inclusive pneus e materiais provenientes da construção civil. Os participantes foram acompanhados pelo promotor de Justiça de Juara, Paulo Henrique Amaral Motta.
De acordo com o promotor, o projeto foi lançado este ano com o objetivo de formar agentes multiplicadores por meio de cursos sobre temas relacionados à cidadania e ao direito. “O projeto possibilita a atuação desses participantes na promoção e defesa de seus direitos, propondo e fiscalizando políticas públicas destinadas à comunidade. Além disso, a medida visa aproximar o Ministério Público da comunidade local, com o intuito de atuarem em parceria nessas questões”, ressaltou o promotor de Justiça.
Os cursos são gratuitos e ocorrem quinzenalmente, aos sábados. “Após a realização de 11 aulas, os participantes foram verificar de perto a realidade do lixão da cidade. Reiteramos uma parceria com eles, no intuito de auxiliarem, voluntariamente, na fiscalização das queimadas ilegais, e na conscientização junto à comunidade sobre os efeitos nocivos da mencionada prática, principalmente nesta época do ano”, afirmou.
Ele explicou que, a edificação do aterro sanitário em Juara já é objeto de processo licitatório realizado por um Consórcio Regional, “o que visa proporcionar atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) outrora celebrado com o Ministério Público e objeto de execução judicial”, informou.
CURSO - O projeto 'Promotores Populares' conta com a participação de membros do Ministério Público, magistrados, representantes da Defensoria Pública, representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de outros órgãos públicos que apresentam os temas aos participantes.
O curso consiste na realização de aulas expositivas, compostas por debates e oficinas, além do desenvolvimento de atividades lúdicas e reflexivas. Entre os temas abordados, constam as seguintes: Introdução ao estudo do Direito; Tripartição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Direito à Saúde; Previdência Social e Acidentes de Trabalho; Direito Civil e do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente, e Meio Ambiente.