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MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE

TAC estabelece medidas de combate ao mosquito em Canarana

por CLÊNIA GORETTH

terça-feira, 26 de outubro de 2010, 08h44

Realização de mutirões gerais de limpeza, regularização da coleta de lixo e notificação dos proprietários de terrenos baldios para que mantenham seus lotes limpos são alguns dos itens estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o município de Canarana para garantir o efetivo combate à dengue. O acordo extrajudicial foi assinado na sexta-feira (22/10), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade.

No TAC, o município também se comprometeu a mapear os pontos críticos de acúmulos de águas pluviais e a notificar os proprietários de todas as borracharias para que façam furos e cortes nos pneus inservíveis. A Vigilância Sanitária Municipal deverá continuar com o trabalho de combate a criação de animais em perímetro urbano e o município vai instalar lixeiras públicas em diversos pontos da cidade.

Além disso, a administração municipal deverá construir valas na área do lixão e cobrir com terra o lixo domiciliar depositado no local, no mínimo três vezes por semana. O acesso de pessoas não autorizadas ao lixão também deverá ser impedido com a instalação de um portão e manutenção de vigia no local de segunda a sábado, do início da manhã até o final do expediente comercial.

Na cláusula décima está prevista a contratação temporária de 20 servidores. “A contratação não poderá ultrapassar o prazo de seis meses, estando, ainda, condicionada ao princípio da legalidade, à disponibilidade orçamentária e aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de pessoal. Esses servidores vão formar uma frente de trabalho cuja função será varrer e recolher o lixo jogado em via pública, bem como todo tipo de recipiente que possa acumular água, incumbindo-lhes, ainda, a limpeza de prédios públicos e a participação nos mutirões gerais de limpeza”, explicou o promotor de Justiça Jorge Damante.

O descumprimento das obrigações assumidas, conforme o promotor de Justiça, implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil. A fiscalização do cumprimento do ajuste ficará a cargo do MPE e dos demais órgãos públicos ligados à área da saúde.

MOBILIZAÇÃO: A audiência pública que resultou na celebração do Termo de Ajustamento de conduta entre o Ministério Público e o município de Canarana contou com a participação de representantes de vários segmentos da cidade Além de ter acesso a um diagnóstico sobre a dengue na cidade, a população também foi orientada sobre os sintomas da doença.

“Continuaremos realizando reuniões públicas nos bairros e distritos de Canarana, sempre objetivando conscientizar o maior número possível de pessoas sobre a gravidade da dengue”, ressaltou o promotor de Justiça.

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Tac - Dengue

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