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ALTO ARAGUAIA
MPE aciona proprietários de terrenos baldios para combater avanço da dengue
por ANDRÉIA SVERSUT
sexta-feira, 19 de novembro de 2010, 16h34
Seis moradores do município de Alto Araguaia foram acionados, nesta sexta-feira (19.11), pelo Ministério Público Estadual (MPE) por não atenderem notificações da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, os moradores deveriam realizar a limpeza de seus terrenos e a retirada de lixos e entulhos que servem de criadouros para o mosquito da dengue.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, os moradores foram notificados, previamente, e tiveram um prazo de dez dias para resolver o problema. “Como insistiram em não resolver a questão, foram acionados judicialmente. A população deve estar consciente de que a proliferação da doença depende do cuidado que devemos ter com nossas residências, comércios ou terrenos”, ressaltou ele.
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça imponha aos proprietários a obrigação de limpar as áreas de risco, sob pena de multa diária e, alternativamente, de execução dos serviços de limpeza por terceiros, às custas dos donos dos locais.