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XI ENCONTRO ESTADUAL
'Crise de efetividade' no MP brasileiro preocupa Corregedor-Nacional
por CLÊNIA GORETTH
terça-feira, 07 de dezembro de 2010, 11h54
Apesar de ser uma instituição forte, que vem se superando a todo momento, o Ministério Público precisa mostrar efetividade. O alerta partiu do corregedor nacional do Ministério Público, promotor de Justiça Sandro José Neis, que esteve ontem (06/12), em Cuiabá, participando do XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense.
Segundo ele, a instituição, em nível nacional, ainda não consegue mostrar os seus resultados. “Em termos de concretude, ainda temos dificuldades para nos pronunciar. A Nação investe no Ministério Público cerca de R$ 7 bilhões, mas não dispomos de dados que mostram que esse valor está sendo convertido em prol da sociedade. Não temos dúvidas de que fazemos muito, mas precisamos quantificar esse trabalho”, afirmou o corregedor.
A 'crise de efetividade' também preocupa o presidente da Conamp, César Bechara Náder Mattar Júnior. “Acredito que não precisamos de números para obtermos a real extensão do nosso trabalho, basta que ouçamos a população”, disse. Ele destacou que o Ministério Público, com exceção de algumas 'ilhas de excelência', está passando por uma fase de reafirmação e de moldagem.
“Nós levamos pouco mais de 20 anos para ocuparmos o status de agente político e precisamos nos portar como tal. Não podemos deixar lacunas em nossa atuação, pois a sociedade nos concedeu um mandato para representá-la”, disse.
ESTRUTRA: O promotor de Justiça auxiliar da Corregedoria Nacional, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, que também integrou a mesa de debate sobre a “Estrutura do Ministério Público Brasileiro”, durante o XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense, apresentou um balanço das inspeções promovidas pela Corregedoria em seis estados.
Além de destacar uma série de problemas estruturais verificados nas inspeções, o promotor de Justiça também falou sobre a importância de se manter um controle interno efetivo dentro de cada instituição. “O controle interno serve para dar respostas a questionamentos formulados contra a instituição e funciona como um instrumento de proteção. Dentro da Corregedoria Nacional, nós também estamos discutindo o fortalecimento do controle interno”, afirmou.
O corregedor nacional, Sandro José Neis, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em relação às inspeções realizadas. Atualmente, dois membros da instituição, os promotores de Justiça Marcos Regenold e Ezequiel Borges, auxiliam o trabalho desenvolvido pela corregedoria.
“Além de nos ceder dois promotores para nos auxiliar nos trabalhos de inspeção, o Ministério Público de Mato Grosso também tem nos ajudado no processo de reconstrução do MP do Piauí, com a disponibilização de sistemas desenvolvidos pela Tecnologia de Informação”, finalizou.
MÍDIA E MP: Provocar uma reflexão sobre a interação entre os membros do Ministério Público e os meios de comunicação. Esse foi o objetivo principal da palestra proferida ontem, no período da manhã, pelo promotor de Justiça do Distrito Federal, Bruno Amaral Machado, durante o XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense.
Tomando como base uma pesquisa realizada entre os anos de 2001 e 2005, o promotor de Justiça abordou os limites, dilemas e as consequências da interação entre o MP e a mídia. Destacou a importância da definição de estratégias de relacionamento, alertando que o tempo da mídia não corresponde ao tempo do direito.
“Uma relação de equilíbrio entre o Ministério Público e a mídia pressupõe conhecer a racionalidade de cada um. O risco está justamente no desconhecimento dessas dinâmicas”, disse.
QUALIDADE NO TRABALHO: Ao final do primeiro dia do XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense, os participantes foram contemplados com uma palestra com o terapeuta Eduardo Shinyashik. Ele abordou questões relacionadas ao autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, felicidade e mudança de vida.