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MEIO AMBIENTE
MPE promove seminário ambiental nesta terça-feira (14.12)
por CLÊNIA GORETTH
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010, 14h36
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, promoverá nesta terça-feira (14.12), às 8h, o 'VII Seminário Regional Ambiental - MP e Sociedade'. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.
De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, o seminário tem como objetivo fomentar as discussões sobre o planejamento e organização da área metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, disposição dos resíduos sólidos e descentralização da gestão ambiental.
A primeira palestra, como o tema 'Desregulação versus Segurança Ambiental' terá início às 8h20, após a abertura oficial do evento. A exposição do assunto ficará a cargo do procurador do Estado, que atua na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Patryck de Araújo Ayala. O promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda e Vinícius de Carvalho Madeira, representante do Ibama, participarão das discussões.
Em seguida, às 9h50, haverá uma mesa de debates com o tema 'Descentralização da Gestão Ambiental'. O assunto será apresentado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Cel. Alexander Torres Maia, com a participação da promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza e da superintendente de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração da Sema, Geize Aranha de Medeiros.
Já no período vespertino, às 14h, ocorrerá o ato de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta 'Regularização Fundiária Urbana', com os prefeitos de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, e de Várzea Grande, Murilo Domingos. O acordo extrajudicial está sendo proposto pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.
Após a assinatura do TAC, às 14h40, terá início o debate sobre 'Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá'. O tema será apresentado pelo deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, com a participação do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe e representantes das prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.
Às 15h30, haverá uma palestra sobre 'Resíduos sólidos na Região do Vale do Rio Cuiabá', com o engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Modesto Filho. Também participarão das discussões os promotores de Justiça que atuam na defesa do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Julieta do Nascimento Souza.