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COMBATE À DENGUE
MPE constata que municípios menores estão investindo mais do que os de grande porte
por CLÊNIA GORETTH
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010, 14h31
Os municípios de pequeno porte estão investindo muito mais no combate à dengue, por meio de divulgação e mobilização, do que os municípios maiores, onde os índices da doença também são mais altos. A constatação foi feita pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, após análise preliminar das informações enviadas pelas próprias prefeituras à instituição.
Em setembro deste ano, o Ministério Público encaminhou ofício-circular às 141 prefeituras municipais solicitando informações aos gestores sobre as medidas adotadas para o efetivo controle de vetores da dengue no período não epidêmico. “É nosso papel apoiar iniciativas das unidades operacionais e propor outras julgadas adequadas ao tema. Solicitamos as informações para avaliar as medidas adotadas pelo poder público no que concerne ao período que antecedeu as chuvas”, destacou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Segundo ele, as ações de combate à dengue têm sido intensificadas no âmbito do Ministério Público. Além de acompanhar o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça, a Procuradoria Especializada tem mantido contato direto com as gestões municipais. “Até o momento, recebemos respostas de 69 prefeituras. Tais informações estão sendo apreciadas pela equipe da especializada e vão ficar disponíveis aos promotores de Justiça que já possuam procedimento preparatório ou inquérito civil instaurado”, disse.
O procurador de Justiça explicou que pretende verificar quantas prefeituras instituíram o Plano Municipal de Contingência contra a Dengue e o Comitê de Mobilização. “As informações servirão também para avaliar se há equipe suficiente para as ações de combate e se os órgãos de Vigilância Sanitária Ambiental possuem da estrutura necessária”, acrescentou o representante do MPE.
DESTAQUES: Entre as iniciativas desenvolvidas pelos municípios e que foram destacadas pelo procurador de Justiça está a criação de uma Lei Municipal que dispõe sobre a prevenção e estabelece normas de controle da dengue e da febre amarela, no município de Araputanga. “A lei disciplina pontos estratégicos e as obrigações que devem ser adotadas por proprietários e inquilinos de imóveis, de terrenos baldios, comerciantes e industriais responsáveis por obras da construção civil, além de prever outras ações”, ressaltou o procurador de Justiça.
'LIÇÃO DE CASA': Para o próximo ano, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, em conjunto com a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pretende colocar em prática um projeto institucional de combate à dengue, no âmbito do Ministério Público. A proposta é estimular ações internas a serem adotadas na rotina dos prédios das Promotorias de Justiça e da Procuradoria Geral de Justiça.
“Além da fiscalização dos planos de contingência realizados pela gestão municipal, o Ministério Público em uma atitude pró-ativa iniciará um trabalho de conscientização com seus próprios servidores para que também zelem pelo seu local de serviço, com a eliminação de possíveis criadouros”, adiantou.
Segundo ele, a ideia inicial é conceder um selo ao Departamento e Promotoria que adotar medidas contra a dengue. “É uma maneira de incentivo para que o trabalho aqui iniciado seja estendido à residência de cada servidor”, disse.