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CUIABÁ
MPE notifica município e cobra explicações sobre mortes ocorridas na UTI neonatal do PSMC
por CLÊNIA GORETTH
terça-feira, 28 de dezembro de 2010, 18h46
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou, nesta terça-feira (28.12), o município de Cuiabá para que informe quais as medidas adotadas para evitar que mais crianças possam, eventualmente, serem vítimas da bactéria instalada na UTI neonatal do Pronto Socorro Municipal. A determinação consta na notificação recomendatória expedida pela 19ª Promotoria de Justiça de Cuiabá ao secretário Maurélio de Lima Batista Ribeiro.
No documento, o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, que atua na Defesa da Infância e Juventude, também solicita a instauração de investigação administrativa para apurar a real causa da morte das cinco crianças que estavam internadas na UTI do hospital. Requer ainda a convocação da Vigilância Sanitária Hospitalar para realização de vistoria na UTI neonatal com o objetivo de colaborar na apuração da suposta contaminação.
“O município também tem 24 horas para nos informar sobre quais as medidas adotadas quanto às demais crianças que estavam na referida UTI neonatal e quais providências adotadas na regulação de futuras vagas que forem demandadas para o PSMC”, destacou o promotor de Justiça.
Além da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, também instaurou procedimento investigatório para apurar as causas e responsabilidades sobre as mortes ocorridas no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.