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Mutirão Carcerário
Procurador-geral participa de encerramento de relatório final
por Cristina Gomes
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011, 18h20
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, participou na manhã de hoje (19.01) dos trabalhos de encerramento do relatório final do mutirão carcerário realizado nos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso. O documento aponta que, no total, foram recebidos, processados, movimentados, analisados e finalizados 6.282 processos de execução de pena de condenados em regime fechado e semiaberto. Desses, 4.582 são do pólo de Cuiabá, 622 do pólo de Sinop, 624 do pólo de Rondonópolis, 196 do pólo de Cáceres e 258 do pólo de Água Boa.
O trabalho apontou que foi conferida, analisada e reanalisada a situação processual de 5.737 presos provisórios. Do total de 12.019 processos analisados, 759 presos foram beneficiados com a liberdade; 430 tiveram progressões para o regime semiaberto; 3.911 estavam com penas em cumprimento regular; 133 benefícios foram indeferidos; e 5.264 julgamentos convertidos em diligências.
Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, ajudar a solucionar problemas. “Os promotores de Justiça participaram ativamente das ações desencadeadas. A pedido da Corregedoria do MPE estão elaborando um diagnóstico dos processos judiciais e inquéritos policiais relativos a presos condenados e provisórios, sob a responsabilidade das varas judiciais onde atuam”, destacou.
Segundo ele, dessa forma, os promotores avaliam as condições e o tempo de encarceramento de cada reeducando, detectando eventual falta de pertinência da custódia ou excesso de prazo no trâmite processual. Os promotores também foram orientados a acompanhar criteriosamente a transferência de presos provisórios para custodiamento em outras unidades, evitando a remessa de réus para comarcas diversas, sem justificativa plausível. “É importante que esses mutirões não tenham como finalidade única e exclusiva o esvaziamento dos presídios mas ofereça um diagnóstico do sistema prisional buscando alternativas de melhora.”
O representante do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador da República, Roberto Antônio Diana, frisou que os mutirões realizados em todo o país são satisfatórios porque mostram a realidade humana, não só de todos os presos, mas de cada um, que teve a sua situação analisada individualmente. Para ele, essa é uma forma de evitar que alguns reeducandos fiquem esquecidos no sistema prisional.
A solenidade foi encerrada com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, que enfatizou que o mutirão é mérito de um esforço coletivo e que o processo está somente começando. “Agora é o momento de refletirmos a atuação de cada um dos participantes desse mutirão e assim possamos avançar no sentido de melhorias no sistema carcerário do Estado”, finalizou.