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COLETÂNEA
Livro ‘Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar’ será lançado em Cuiabá
por CLÊNIA GORETTH
domingo, 06 de março de 2011, 11h09
Vinte operadores do Direito, dentre eles sete membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lançam na próxima sexta-feira (11.03), durante o Encontro Estadual Para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o livro “Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar”. A obra foi coordenada pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela juíza Amini Haddad Campos. O lançamento ocorrerá às 16h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
“Esta obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. É um livro pragmático-teórico, composto de coletânea de excelentes artigos escritos por juristas e profissionais que militam na tormentosa, mas gratificante tarefa de concreção dos Direitos Humanos”, ressaltou uma das coordenadoras, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.
Segundo a coordenadora Amini Haddad Campos , o livro traz análises doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar, a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, podem trazer respostas aos crimes que acontecem dentro de casa. “As respostas serão positivas desde que a aplicação destas normas esteja conjugada com a atuação de profissionais gabaritados e preparados das ambiências do Sistema de Justiça, do Poder Público em Geral e da Sociedade”, disse.
A obra jurídica propõe ainda uma reflexão sobre o modelo vigente de funcionalidade do Judiciário, com o propósito de mostrar um melhor direcionamento às perspectivas de inafastabilidade e de acesso à justiça.
AUTORES: O livro Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar reúne artigos dos seguintes colaboradores: Adriana Ramos de Mello,Adriana Sant’anna Coningham,Alexandre de Matos Guedes, Amini Haddad Campos, Ana Paula Schwelm Gonçalves, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Elisamara Sigles Vodonós Portela, Fausto Rodrigues de Lima, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Marcelo Lessa Bastos, Márcia Nunes Lisboa, Márcio Vidal, Marcos Henrique Machado, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Sara Gama Sampaio, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.
Durante o Encontro para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que ocorrerá na sexta-feira (11.03), haverá também o lançamento do livro ‘A cor da Pele’ de autoria do promotor de Justiça e Secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena.