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ALTO ARAGUAIA
Atuação conjunta entre MPE e Vigilância Sanitária reduz casos de dengue
por ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MPE
terça-feira, 15 de março de 2011, 18h02
Nos primeiros meses deste ano, o número de casos de dengue notificados no município de Alto Araguaia sofreu uma redução de 98%, em relação ao mesmo período do ano passado. Dados da Vigilância Sanitária Municipal confirmam que, enquanto em 2010 foram notificados 328 casos, em 2011, foram apenas quatro, sendo três suspeitos e um confirmado. A queda nos índices deve-se a atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os órgãos municipais de fiscalização.
De acordo com o promotor de Justiça da área cível da Comarca, Marcelo Lucindo Araújo, tanto a Vigilância Sanitária, quanto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente atuaram em parceria com o MP, encaminhando à Promotoria de Justiça cópia das notificações descumpridas, que alertavam os proprietários para a necessidade de limpeza de seus terrenos. “De posse das notificações, o MP passou a ingressar com processo judicial para que os proprietários fossem obrigados a retirar dejetos e entulhos que acumulavam água nos quintais, fazendo, ainda, a manutenção periódica dos locais”.
Segundo ele, as primeiras ações judiciais que visavam obrigar os proprietários de terrenos baldios a procederem à limpeza de suas áreas “surtiram enorme efeito pedagógico perante a população local, visto que aqueles que, até então, insistiam em se omitir, passaram a agir preventivamente, de forma a evitar o acionamento perante o Poder Judiciário", ressaltou.