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CUIABÁ

Seminário visa consolidar parceria entre municípios e Ministério Público

por Agência de Notícias da AMM

terça-feira, 12 de abril de 2011, 10h42

Na próxima segunda-feira (18.04), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoverão o 'Seminário: Judiciário, Ministério Público e a Gestão Pública Municipal', em Cuiabá. O evento, que será realizado no auditório da AMM, tem como objetivo propiciar aos prefeitos, secretários municipais e assessores jurídicos conhecimento mais detalhado das leis que fundamentam a atuação do MP e da Justiça. O encontro também contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Púbica.

O seminário visa levar ao conhecimento dos membros do Ministério Público o reflexo de suas atuações na gestão pública municipal. A programação inclui a discussão dos posicionamentos, das dificuldades e sugestões de ações que levem à aproximação das realidades do MP e das prefeituras. Uma das metas da reunião é apresentar as limitações dos municípios, que muitas vezes são impedidos legalmente de cumprir determinações do Ministério Público. Esse conflito pode ser verificado em áreas como saúde e educação. O evento terá início às 14h e encerrará às 18h.

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