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APROXIMAÇÃO
MPE e prefeitos discutem formas para estreitar relacionamento institucional
por CLÊNIA GORETTH
segunda-feira, 18 de abril de 2011, 17h42
Cerca de 70 pessoas, entre integrantes do Ministério Público, prefeitos e assessores jurídicos, participaram nesta segunda-feira (18.04) de uma reunião promovida na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro teve como objetivo promover uma aproximação entre prefeitos e promotores de Justiça.
Durante a reunião, os gestores reclamaram da postura adotada por alguns promotores no que diz respeito à propositura de ações civis públicas. Questionaram, ainda, até que ponto uma denúncia anônima pode ser considerada para interposição de ação judicial.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, fez uma explanação sobre as atribuições do Ministério Público e deixou claro que a Lei garante aos promotores de Justiça autonomia funcional para agirem com independência. Informou também que o canal apropriado para dirimir eventual dúvida em relação à defesa da tutela coletiva é o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Para o promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, que atua na Defesa do Patrimônio Público em Cuiabá, a forma mais apropriada para resolver as situações que geram embates é o diálogo. “A relação entre promotores de Justiça e prefeitos é complexa, pois envolve fiscalização e ninguém gosta de ser fiscalizado. Isso não quer dizer que não estamos abertos ao diálogo”, ressaltou Turin.
Segundo ele, como fiscal do cumprimento da Lei, o integrante do Ministério Público não pode se omitir, sob pena de ser responsabilizado. “Considero este encontro um avanço positivo, que vem desmistificar o que é o Ministério Público e o que a administração pública pode buscar na instituição”, afirmou. Também participaram das discussões os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes, André Luis Almeida e Miguel Slhessarenko Júnior.