RONDONÓPOLIS
MPE e Judiciário promovem de audiência pública para discutir consequências das queimadas

por CLÊNIA GORETTH
segunda-feira, 09 de maio de 2011, 14h40
O Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário e Governo do Estado promovem nesta segunda-feira (09.05), às 19h, em Rondonópolis, audiência pública com o tema “Queimadas e suas consequências na saúde e no meio ambiente'. O evento ocorrerá no auditório do Centro Integrado de Ensino (CIE). A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.
No Ministério Público, a audiência conta com o envolvimento das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania. A mobilização da sociedade sobre as consequências das queimadas faz parte do programa integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”.
O objetivo do referido programa é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas.
Além de Rondonópolis, serão realizadas audiências públicas em Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres. Após a fase preventiva, serão iniciadas as ações de cunho repressivo, visando a aplicação de penas aos responsáveis pela prática de queimadas.
No ano passado, o Estado de Mato Grosso apresentou 260 mil focos de calor. A fumaça oriunda das queimadas contribuiu para a elevação dos índices de doenças respiratórias e de concentração de poluentes.