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SINOP
Programa de combate às queimadas é apresentado durante audiência pública
por ANDRÉIA SVERSUT
sexta-feira, 13 de maio de 2011, 18h00
Em um período de um ano, o município de Sinop (500 km de Cuiabá) apresentou um aumento de mais de 400% no número de focos de calor. Em 2009, foram 108 focos e, em 2010, esse número subiu para 447. As informações foram repassadas durante a audiência pública ‘Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente', que ocorreu no município, na noite desta quinta-feira (12.05). O evento faz parte do programa ‘Mato Grosso Unido contra as Queimadas’ e é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário e governo do Estado.
“O programa representa a integração de órgãos públicos e sociedade civil para o combate às queimadas em Mato Grosso. É um pacto que fazemos com a sociedade com o intuito de melhorar o ambiente em que vivemos e, consequentemente, a qualidade de vida de todos”, afirmou, durante a audiência, o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, Edmilson da Costa Pereira.
A promotora de Justiça Audrey Ility ressaltou que a discussão deve envolver a população para ter resultados efetivos. “O programa somente terá êxito se houver o envolvimento da sociedade. Dessa forma, será possível reduzir consideravelmente o número de focos de calor nessa região”, disse ela, que atua em Sinop nas Promotorias de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente.
Durante a audiência, o vice-prefeito de Sinop, Almeri Bampi, assinou o pacto para redução das queimadas na cidade e enfatizou que ações de prevenção são fundamentais para a redução dos números. “Se não começarmos a prevenir agora, a tendência é que a cada ano a situação fique mais crítica. O município assume o compromisso de promover medidas para a redução dos índices apresentados”.
De acordo com superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Paulo Serbija, a identificação do proprietário e a delimitação das áreas queimadas dificultam o trabalho realizado pelo governo. “Tivemos uma linha de fogo no ano passado que atingiu 10 propriedades. Saber exatamente onde começava a outra área era praticamente impossível. O ano de 2010 foi atípico por diversos fatores, como o período da estiagem e os picos de ventos. Neste ano, a fiscalização será intensificada e esperamos contar com a população”.
Também participaram da audiência a juíza de Direito Giovana Pasqual de Mello, a secretária-geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobfen, secretários municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Sinop, Rogério Rodrigues e Alberto Kinoshita, respectivamente, o vereador da Câmara Municipal de Sinop, Fernando Assunção, técnicos da Sema e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outras autoridades.
O programa ‘MT Unido contra as queimadas conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa. A próxima audiência pública será promovida em Tangará da Serra (16.05) e, em seguida, em Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).