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COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Promotora de Justiça de MT faz palestra sobre Lei Maria da Penha
por CLÊNIA GORETTH
sexta-feira, 27 de maio de 2011, 11h06
A coordenadora das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, fará uma palestra sobre 'A importância da aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, durante seminário que acontecerá em Vitória, no Espírito Santo. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (30.05), na sede do Tribunal de Justiça do referido Estado.
O seminário tem como público-alvo magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia, policiais Militares, estudantes de direito, entre outros operadores do sistema. O evento terá início com palestra proferida pela própria Maria da Penha Fernandes, com o tema “Maria da Penha: um depoimento”.
Na sequência, além do painel sobre a 'Interpretação da aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres', serão realizados debates sobre 'Interpretação da Lei Maria da Penha pelos Tribunais Superiores: aspectos polêmicos', e 'Fluxograma de atendimento à Mulher vítima de violência - GT de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
O evento será realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Espírito Santo e AMAGES - Associação dos Magistrados do Espírito Santo.