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COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Trabalho desenvolvido em MT é destacado durante seminário no Espírito Santo
por Assessoria de Comunicação
terça-feira, 31 de maio de 2011, 11h15
O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá, foi destacado durante seminário realizado em Vitória, no Espírito Santo. Logo após a abertura do evento, que contou com a participação da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a promotora de Justiça em Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, apresentou dados sobre a realidade no Estado.
Segundo ela, Mato Grosso conseguiu reduzir o número de homicídios de mulheres aplicando o texto integral a Lei Maria da Penha. “Em Cuiabá não existe possibilidade de interpretação equivocada da legislação que abre possibilidade do agressor pagar crime com cesta básica. Agressor vai para a cadeia. Homicida é condenado a mais de 15 anos de cadeia. Também trabalhamos com os homens presos por lesões corporais , no sentido de desconstruir a cultura que naturaliza a violência contra a mulher”, destacou a promotora.
As estatísticas apontam que de 100 mulheres mortas 70 foram assassinadas por seus companheiros. “Ao contrário do homem, que é vitimado fora de casa, em brigas de bar, assaltos e outros, a mulher é agredida dentro do seu lar, pelos maridos, namorados. Estudos sobre assassinatos de mulheres indicam que o ciúme foi causador de 99% dos casos. Mesmo ex-companheiros se achavam donos dessas mulheres, ao ponto de matá-las quando elas decidiam a sair da relação”, disse a promotora de Justiça.
Durante o evento, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça, em promover um seminário para qualificar os operadores do Judiciário sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como lei Maria da Penha. A lei vai completar cinco anos de vigência em agosto e já produziu mais de 330 mil processos em todo o País e é considerada pela ONU como uma das três melhores legislações mundiais nessa área.
Iriny Lopes afirmou que manter a Lei Maria da Penha na sua integralidade é defender a vida das mulheres. “O Espírito Santo ostenta taxas altas de homicídios de mulheres. O governo do Estado constituiu um Grupo de Trabalho para diagnosticar a situação e apresentar propostas que diminuam o feminicídio no estado. Mas para além do Executivo, o Judiciário cumpre um papel fundamental na preservação das vidas das mulheres, ao aplicar o previsto na Lei Maria da Penha. Essa capacitação é um dos passos para superarmos os desafios para redução dos índices de violência e, em especial, os números de homicídios contra mulheres no Espírito Santo”, afirmou a ministra.
O seminário, que reuniu mais de 300 pessoas, foi realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Espírito Santo e AMAGES - Associação dos Magistrados do Espírito Santo. (Com Assessoria da SPM)