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RIO BRANCO
MPE firma TAC com Cooperativa de Produtores de cana-de-açúcar de Rio Branco
por CRISTINA GOMES
quarta-feira, 01 de junho de 2011, 11h22
Os plantadores e transportadores de cana-de-açúcar do município de Rio Branco (367 km de Cuiabá) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). No acordo, o presidente da Usina Cooperb, Osmar Antunes de Oliveira, se comprometeu em regularizar imediatamente o método utilizado para o transporte da cana-de-açúcar destinado à Usina.
Segundo o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi Junior, as reclamações são constantes, “na época da safra o problema tende a piorar ocasionando uma série de complicações. Os motoristas que trafegam pela Rodovia MT 170 são vítimas de poluição ambiental e correm risco de sofrer acidentes já que pedaços de cana caem dos caminhões e ficam espalhados no asfalto,” frisou o promotor.
O TAC, que foi firmado no mês de maio pela Promotoria de Justiça de Rio Branco, prevê que não se carregue cana em excesso evitando que o produto caia dos caminhões. Os compromitentes também se responsabilizam a não transportar o produto em tratores ou carros similares hoje utilizados pela própria Cooperativa, todo o transporte será feito em caminhões completamente vedados nas laterais. Será de responsabilidade da Cooperb a retirada dos resíduos que caem dos caminhões durante o transporte tanto na área urbana de Lambari D`Oeste, quanto na MT 170.
Caso as cláusulas não sejam cumpridas, a Usina responderá por multa diária no valor de R$ 1 mil. “A assinatura do termo não impede o MPE de prosseguir com a apuração ou promover a responsabilidade sobre eventuais acidentes ocorridos em virtude do material originado do transporte de cana-de-açucar na Rodovia MT 170 no Município de Lambari D`Oeste”, afirmou o promotor.