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COLÍDER
MPE obtém liminar que garante suspensão das obras de hidrelétrica
por CLÊNIA GORETTH
terça-feira, 12 de julho de 2011, 18h06
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar, em ação civil pública, que garante a suspensão imediata das obras da Usina Hidrelétrica Colíder. A retomada do empreendimento somente poderá ocorrer após a elaboração, aprovação, implementação e execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A liminar foi concedida nesta segunda-feira (11.07) pela juíza de Direito em substituição legal de Nova Canaã do Norte, Anna Paula Gomes de Freitas.
Na decisão, a magistrada também proíbe os responsáveis pelo empreendimento de promover o lançamento de resíduos sólidos no 'lixão' do município ou em qualquer outro local cujo receptor seja desprovido de licença de operação emitida pelo órgão ambiental. Caso a liminar não seja cumprida, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 500 mil.
Consta na ação civil pública proposta pelo MPE, que os resíduos produzidos pelo empreendimento estão sendo lançados ao solo a céu aberto e posteriormente queimados, provocando odor forte e atraindo uma grande quantidade de moscas. “A destinação final dos resíduos sólidos da UHE Colíder está totalmente inadequada e em desacordo com a legislação e normas ambientais, sendo que o impacto ambiental causado por determinados resíduos pode trazer consequências irreversíveis ao meio ambiente”, ressaltou os promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano.
A UHE Colíder, cuja potência projetada é de 300 megawatts, promoverá a inundação de parcela dos municípios de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte e Cláudia, em um total aproximado de 171,7 Km2. A realização dos estudos de viabilidade e aproveitamento hidrelétrico que culminaram com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) ficaram a cargo das empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Construtora Andrade Gutierrez S/A e Furnas Centrais Elétricas S/A.
O referido empreendimento está sendo executado pela Copel Geração e Transmissão S/A, J. Malucelli Construtora de Obras S/A, CR Almeida Engenharia de Obras S/A, Wind Power Energia S/A, Engevix Engenharia S/A e VLB Engenharia e Consultoria Ltda.