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ACORDO
Ministério Público e Audicom-MT reafirmam parceria para intercâmbio institucional de informações
por ANA LUÍZA ANACHE
quarta-feira, 03 de abril de 2019, 15h40
A Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso irá renovar, formalmente, parceria firmada com a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios do Estado (Audicom-MT) para intercâmbio institucional de informações no sentido de auxiliar os membros do Ministério Público na fiscalização da legalidade dos atos do poder público nos municípios. Na manhã desta quarta-feira (3 de abril), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Junior, receberam diretores da associação para tratar do assunto e acertar a reiteração do ofício encaminhado aos promotores informando que a associação se coloca à disposição para prestar informações, sempre que solicitada, a fim de instruir eventual apuração de fatos relacionados às gestões municipais.
“Essa parceria é fundamental e contribui significativamente para o trabalho do MPMT, melhorando a qualidade na prestação de informações financeiras, contábeis e patrimoniais, e refletindo na celeridade e maior efetividade das fiscalizações exercidas”, avaliou José Antônio Borges Pereira. Conforme o procurador-geral de Justiça, a instituição está de portas abertas para firmar parcerias com a associação. No encontro, o chefe do MPMT e o presidente da Audicom-MT, o controlador interno do município de Rondonópolis Ângelo Silva de Oliveira, vislumbraram a assinatura de um termo de cooperação para fortalecer e expandir a parceria, bem como implantar em Mato Grosso iniciativa semelhante ao projeto Unindo Forças, desenvolvido em Santa Catarina.
O projeto, apresentado pelo presidente da Audicom-MT como uma boa prática nacional, estabelece o fortalecimento das unidades de controle interno dos municípios, o impulsionamento da atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito e contribui para aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa com a consolidação dos fluxos de informação entre as instituições. A iniciativa agradou ao procurador-geral de Justiça, que ficou com uma cópia do Unindo Forças. Uma nova reunião será agendada nos próximos dias para apresentação da minuta do termo de cooperação que possibilitará a requisição de auditores e controladores por meio da associação para auxiliar no trabalho realizado pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPMT. “É um corpo técnico bastante especializado que tem muito a contribuir conosco”, afirmou José Antônio Borges Pereira.
O procurador-geral de Justiça agradeceu aos auditores e controladores e enfatizou a importância da união de forças. O controlador interno Ângelo Silva de Oliveira retribuiu o agradecimento e enfatizou a necessidade de reforçar de forma sistêmica a proteção do patrimônio público. Também participaram da reunião os integrantes da diretoria executiva da Audicom-MT Adriano Garcia da Costa, controlador interno de Santo Antônio de Leverger, Elias André de Lima Sanches, auditor de controle interno de Gaúcha do Norte e o auditor da Prefeitura de Cuiabá Wanderson Arruda de Oliveira.